O INSS está em crise enfrentando uma situação alarmante, com mais de cinco milhões de processos pendentes na Justiça Federal, conforme dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento, publicado esta semana, inclui todas as ações judiciais contra o instituto até o final de outubro.
Somente em 2024, o INSS gerou 2,7 milhões de novos processos, enquanto 2,4 milhões de casos foram encaminhados para instâncias superiores ou arquivados. A maior parte desses processos, cerca de 2,4 milhões, está na Justiça Federal, com 340 mil na Justiça Estadual e uma pequena quantidade de 2.413 na Justiça do Trabalho.
O INSS está em crise, considerando seu papel como um dos maiores sistemas de assistência social globalmente. O instituto paga atualmente aproximadamente 39 milhões de aposentadorias e pensões, com um orçamento anual superior a R$ 1 trilhão.
Além disso, o INSS também é responsável por fornecer diversos auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), impactando a vida de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O que diz o INSS sobre a crise?
O INSS em crise continua enfrentando enormes desafios, atendendo mais de 100 milhões de brasileiros, entre beneficiários e beneficiários. Para lidar com a demanda crescente, o instituto introduziu medidas como o Atestmed, que agilizou a concessão do auxílio-doença, e a teleperícia.
Além disso, o INSS tem investido na modernização de seus processos internos e no aprimoramento de seu sistema. Em 2024, foram contratados 1.276 novos servidores, com a expectativa de que mais 300 se juntem ao quadro após o último concurso.
“Importante informar que o INSS indefere aproximadamente 50% dos requerimentos. Portanto, é natural, diante de um quadro de assédio de intermediários, que os beneficiários busquem o Judiciário para tentar reverter a decisão, inclusive nos casos onde não faz jus ao benefício”, afirma o INSS em nota.