Necessários para parte considerável da população brasileira, os medicamentos podem acabar gerando um custo significativo no orçamento mensal do cidadão. No entanto, uma notícia divulgada recentemente trouxe alegria para quem costuma realizar a compra constante de remédios. Em breve, o valor a ser pago poderá ser reduzido de forma significativa.

A mudança deverá acontecer por meio de uma alteração em um projeto de lei. Já aprovada no Senado, a mudança prevê que os cidadãos brasileiros que precisam de remédios importados não precisem mais pagar nenhuma taxa ou imposto pela entrada do medicamento no Brasil.

Atualmente, os remédios são taxados. Isso porque com a “taxa da blusinha”, qualquer compra internacional passou a ser passível da cobrança de impostos, o que também incluia os remédios. No entanto, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, uma mudança no projeto de lei foi aprovada para alterar esse cenário.

Entenda como funcionará a nova isenção:

• A medida prevê que a cobrança da taxa de importação não seja realizada para medicamentos;
• Segundo o Jornal O Globo, no caso da compra de remédios, o limite da isenção deverá ser de US$ 10 mil para importação;
• Vale lembrar que esse valor só é válido para a compra realizada por pessoa física e para uso próprio;

“Ato do Ministro de Estado da Fazenda poderá alterar as alíquotas para produtos acabados pertencentes a classes de medicamentos, importados por pessoa física para uso próprio ou individual, não se aplicando o limite de valor máximo previsto”, diz o texto aprovado no Senado.

• Com isso, a perspectiva é de quem precisa de algum remédio importado consiga ter uma redução significativa do valor a ser pago;
• Essa isenção deverá ser liberada de forma automática pela Receita Federal;
• Isso porque, ao ser enviado, o item já é classificado como medicamento e tem a sua isenção aprovada.

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