Liberado pelo Governo Federal por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante que os cidadãos atendidos pela iniciativa social possam contar com um pagamento mensal no valor mínimo de R$ 1.412. No entanto, um importante comunicado emitido pelo INSS gerou apreensão entre os beneficiários do BPC.
Atualmente, o benefício está disponível para os idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência. Em ambos os casos também é necessário que o cidadão seja enquadrado como baixa renda para que possa ser atendido pelo programa social.
Neste ano, o Governo Federal tem realizado uma série de medidas para garantir que apenas quem realmente tem direito ao programa seja atendido por ele. Entre as medidas adotadas, um dos destaques é o pente-fino do BPC que já está em vigor.
Nesta semana, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, um importante comunicado sobre o pente-fino foi emitido para os beneficiários que agora precisarão ficar atentos aos prazos de atualização do cadastro que possibilitará a manutenção do pagamento nos próximos meses.
Entenda os prazos do BPC definidos pelo INSS:
- Segundo o comunicado oficial emitido pelo INSS, os cidadãos que possuem alguma irregularidade no cadastro serão convocados;
- A convocação deve ser feita por diversas formas, desde SMS até mensagens no extrato da conta bancária usada para o pagamento;
- Após essa convocação, será preciso que o cidadão telefone para a central de atendimento 135 ou vá até uma agência do INSS;
- Em seguida ele será orientado sobre como proceder para que não tenha seu pagamento bloqueado;
- Em caso de falta de cadastro no CadÚnico, a orientação é de que o cidadão realize a sua inscrição o mais rápido possível;
- Caso demore a regularizar seu caso, o beneficiário poderá sofrer com o bloqueio ou até mesmo corte do pagamento;
- Segundo o INSS as medidas serão tomadas obedecendo os seguintes prazos:
- Se em até 30 dias o beneficiário não for localizado, seu pagamento será bloqueado;
- Para quem foi localizado, o prazo para a suspensão do pagamento é de 45 dias caso o cidadão more em cidades com menos de 50 mil habitantes;
- Para quem mora em cidades com mais de 50 mil habitantes o prazo é de 90 dias até que a suspensão seja realizada caso o cidadão não tome as medidas necessárias.
Confira outras informações sobre o pente fino do BPC neste link.