Responsável por garantir um pagamento mínimo de R$ 1.412 para alguns cidadãos brasileiros, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá passar por um novo pente-fino em breve. A medida anunciada nesta quarta-feira (27) pelo Governo Federal tem o objetivo de garantir o equilíbrio das contas. Confira nesta matéria como acontecerá a nova etapa de revisão do BPC.
Pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o BPC está disponível atualmente para os cidadãos brasileiros com mais de 65 anos. Além deles, também recebem o benefício os cidadãos que possuem algum tipo de deficiência. Em ambos os casos é preciso que o cidadão seja de baixa renda para garantir o pagamento.
Além disso, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, também é necessário que o cidadão esteja devidamente inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. Essa inscrição deve ser realizada presencialmente em uma unidade do CRAS. No caso das pessoas com deficiência também é preciso passar por uma perícia médica do INSS.
Saiba como funcionará o novo pente-fino do BPC:
- A medida foi anunciada durante o pronunciamento realizado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- Segundo o ministro, o pente-fino será efetuado com o objetivo de eliminar eventuais fraudes no programa social;
- Para tal, os cadastros dos beneficiários serão realizados;
- A medida deverá ser efetivada por meio do cruzamento de dados;
- No entanto, o ministro também citou um aperfeiçoamento dos mecanismos de controle;
- Dessa forma, outras formas de análise poderão ser criadas;
- O objetivo é garantir que apenas quem precisa realmente seja beneficiado pelo programa;
- Assim, os cadastros irregulares que forem encontrados deverão ser eliminados e as famílias deverão ter o pagamento suspenso.
“Vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa (…) são mudanças justas e necessárias”, afirmou o ministro.
Confira outras informações sobre o pente-fino do BPC neste link.
