O Bolsa Família é pago para quem tem renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Esse valor máximo ainda gera muito medo entre os titulares que muitas vezes evitam os empregos formais. O FDR esclarece agora o que de fato acontece quando a sua renda aumenta.
O Bolsa Família chega a 20,77 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 681,22, segundo o MDS. O maior programa de distribuição de renda atende às famílias em situação de pobreza. Por isso um dos principais requisitos é ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Isso significa, por exemplo, que uma família com apenas uma pessoa trabalhando, sete membros e uma renda de R$ 1.412, um salário mínimo, pode ser beneficiada. Afinal, no cálculo a renda per capita (por pessoa) será de R$ 202,00.
Ao contrário do que é divulgado pela internet, quem recebe o Bolsa Família pode trabalhar com carteira assinada.
Vou perder o Bolsa Família por que minha renda aumentou?
Primeiro é importante entender que o Bolsa Família não foi criado para ser um benefício eterno, a intenção é oferecer um auxílio às famílias até que a renda delas melhore. Exatamente por isso que não há proibição do titular trabalhar com carteira assinada.
Se um dos membros daquela mesma família de sete pessoas passar a receber um salário mínimo, a renda por pessoa passará a ser de R$ 403,43, o que é menos que meio salário mínimo.
Nesse caso, a família é inserida na Regra de Proteção, a partir desse momento passa a receber metade do valor a que tinha direito. A família pode permanecer nesta regra por até dois anos, contados a partir da atualização do CadÚnico.
Em novembro 2,83 milhões de residências estão amparadas pela Regra de Proteção, recebendo em média R$ 372,85.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Exclusão do Bolsa Família
Por outro lado, existe sim a situação em que a família é excluída do programa, afinal ele não é para ser eterno. Essa exclusão acontece quando a renda familiar ultrapassa meio salário mínimo, atualmente em R$ 706.
Para essa mesma família de sete pessoas ser excluída seria necessário que quatro pessoas passassem a receber um salário mínimo. Nessa situação a renda per capita seria de R$ 806,86.
“As famílias podem esclarecer dúvidas em nossa rede de atendimento, procurando o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único para entender qual a renda expressa no CadÚnico, se houve alguma atualização automática, a situação do seu benefício e o valor. Essas informações podem ser obtidas tanto pela família, na central de relacionamento do MDS, quanto pelo setor responsável pelo Bolsa Família de cada cidade”, comentou a diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba, durante o programa Fala MDS.
Um detalhe importante, muita gente deixa de atualizar as informações do CadÚnico quando há um aumento de renda por medo de perder os benefícios.
Inicialmente os pagamentos até podem continuar, no entanto assim que o problema for identificado eles serão suspensos. Inclusive, o MDS está fiscalizando os cadastros atualmente.
Isso acontece porque uma das regras para receber o Bolsa Família é manter o CadÚnico atualizado.
