A proposta de reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, distribuídas em quatro dias, tem gerado debates acalorados no Brasil.
Com a possível mudança na legislação trabalhista, uma dúvida comum entre os trabalhadores é: como o fim da jornada 6×1 pode afetar o valor do 13º salário?
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o 13º salário, confira.
O que dizem os especialistas?
De acordo com matéria do Estadão, especialistas em direito trabalhista alertam que a redução da jornada de trabalho pode sim impactar o valor do 13º salário, mas a forma como isso ocorrerá depende de alguns fatores.
- Manutenção do salário: se o salário do trabalhador for mantido após a redução da jornada, o valor do 13º salário também deve ser mantido, já que ele é calculado com base no salário mensal;
- Redução de horas extras e adicionais noturnos: a jornada 6×1 costuma gerar um maior número de horas extras e adicionais noturnos, que são incluídos na base de cálculo do 13º salário. Com a redução da jornada, esses valores tendem a diminuir, o que pode refletir em um valor menor para a gratificação natalina;
- Trabalhadores horistas: para os trabalhadores horistas, o cálculo do 13º salário é feito com base na média das horas trabalhadas nos últimos 12 meses. Com a redução da jornada, essa média também pode diminuir, impactando diretamente o valor do benefício.
O que é o 13º salário e como ele é calculado?
O 13º salário é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada. Ele corresponde a uma remuneração extra equivalente a um salário por ano e é pago em duas parcelas: uma até 30 de novembro e outra até 20 de dezembro.
O valor do 13º salário é calculado com base no salário do trabalhador, incluindo horas extras, adicionais noturnos e outras verbas que fazem parte da remuneração.
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao 13º salário, incluindo:
- Empregados da iniciativa privada;
- Servidores públicos;
- Trabalhadores domésticos;
- Aprendizes.
