Beneficiários da Tarifa Social estão perdendo descontos na conta de luz; veja quem tem direito

A Neoenergia Pernambuco alerta que mais de 31 mil moradores de Caruaru, no Agreste, podem perder os descontos da Tarifa Social na conta de energia elétrica. Os abatimentos, que chegam a 100%, beneficiam famílias inscritas no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para garantir o acesso à Tarifa Social, é necessário ter o NIS ou BPC atualizados. Caso estejam desatualizados, os beneficiários deverão procurar o CRAS para regularizar seus cadastros junto ao Governo Federal e garantir o direito aos descontos.

Clientes quilombolas ou indígenas têm condições especiais, com isenção de até 100% em contas de até 50 kWh/mês. Para outras famílias de baixa renda, os abatimentos podem chegar a 65%, conforme o consumo. A Neoenergia esclarece que, quando o titular da conta de energia é beneficiário com NIS ou NB, a inscrição na Tarifa Social é feita automaticamente.

Porém, se a conta estiver em nome de outra pessoa, é preciso que o cliente procure um distribuidor para garantir o desconto. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever no programa.

Quem tem direito à Tarifa Social?

Famílias inscritas no Cadastro Único :

  • Possui o Número de Identificação Social (NIS).

  • Renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo.

  • Direito garantido mesmo sem o benefício do Bolsa Família.

Famílias com dependentes de equipamentos médicos :

  • Renda mensal de até três períodos-mínimos.

  • Necessidade de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde.

Idosos ou pessoas com deficiência :

  • Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

  • Apresentação do Número do Benefício (NB).

Limitação :

  • O benefício da Tarifa Social pode ser aplicado apenas a uma unidade consumidora por família.