O governo federal planeja criar um novo tipo de crédito consignado, dessa vez usando o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A expectativa é de que até R$ 300 bilhões em operações de crédito sejam movimentados, mais que o dobro do saque-aniversário.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A ideia do governo federal é substituir o atual saque-aniversário, opção que libera até 50% do saldo do FGTS uma vez por ano. Quem opta por essa modalidade pode resgatar uma parte do seu Fundo de Garantia, mas precisa abrir mão do saque-rescisão.
Pelo sistema regular a Caixa libera uma parcela do saque-aniversário por ano. Mas, quem quiser pode antecipar as liberações pelo empréstimo, adiantando até 12 anos de recebimento. Em contra partida, o banco bloqueia o saldo para pagamento.
Ao colocar fim nessa opção, o interesse do poder público é conseguir lançar um novo empréstimo consignado, usando os recursos do FGTS, mas de um jeito diferente.
Novo empréstimo consignado do FGTS
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) é contra o fim do saque-aniversário, e justifica que essa modalidade oferece um tipo de crédito com juros muito mais baratos do que os convencionais.
As projeções inicias indicam que essa nova opção dará até R$ 300 bilhões em operações de crédito. Se a quantia for confirmada, significará mais que o dobro das movimentações por antecipação do saque-aniversário.
Não foram oficializados os detalhes de como esse tipo de consignado vai funcionar. Mas existem duas ideias que foram levantadas pela imprensa:
- Usar uma parte do depósito mensal do empregador na conta do FGTS como forma de pagamento do empréstimo;
- Usar uma parte do saque-rescisão para pagamento do empréstimo.
Por que o governo quer acabar com o saque-aniversário?
O Ministério do Trabalho pontua vários motivos pelos quais acredita que liberar o FGTS uma vez por ano ao trabalhador seja ruim.
A criação de um projeto de lei que possa colocar fim a essa opção foi sugerida pelo ministro da Pasta, Luiz Marinho, porque:
- O saldo disponível no Fundo de Garantia para investimento público em habitação (financiamentos), infraestrutura e outros, tem diminuído cerca de R$ 100 bilhões por ano;
- Ao ser demitido sem justa causa o trabalhador perde o direito de receber a rescisão;
- Em quatro anos, R$ 5 bilhões deixaram de ser sacados por mais de 9 milhões de pessoas que foram demitidas sem justa causa e perderam o acesso ao saque-rescisão;
- Caso queira sacar a rescisão é necessário aguardar carência de dois anos.
