O fim do saque-aniversário está cada dia mais próximo, e a partir de 2025 as chances dessa modalidade deixar de existir são ainda maiores. Porém, um novo empréstmo consignado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser a solução.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido o fim do saque-aniversário há algum tempo. Mas, muitos bancos e organizações que representam os trabalhadores dizem que essa opção beneficia os brasileiros ao oferecer uma fonte de renda em períodos de emergência.
Pensando em não desagradar esse público, o poder público deve colocar em prática um empréstimo consignado usando recursos do FGTS. Segundo Julio Wiziack, da Folha de S. Paulo, esse novo crédito deve começar em janeiro de 2025 e ser chamado e-consignado.
Novo empréstimo consignado do FGTS
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) é contra o fim do saque-aniversário porque justifica que essa modalidade oferece um tipo de crédito com juros muito mais baratos do que os convencionais.
O trabalhador pode adiantar até 12 parcelas de saque-aniversário, isso significa receber de uma única vez o que teria acesso em 12 anos. Para isso, permite que o banco empreste o dinheiro simulando o quanto receberia nesse período, e bloqueie seu saldo como pagamento.
Agora, com o fim dessa medida, o governo acredita que um novo empréstimo consignado seja mais vantajoso para os bancos.
As projeções inicias indicam que essa opção dará até R$ 300 bilhões em operações de crédito, mais que o dobro do movimentado pelos saques-aniversários até agora.
Não foram oficializados os detalhes de como esse tipo de consignado vai funcionar. Mas a ideia, ainda em discussão, é de que o valor pago mensalmente de FGTS pelo empregador seja usado como pagamento do crédito contratado pelo funcionário.
Por que o governo quer acabar com o saque-aniversário?
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pontua vários motivos pelos quais acredita que liberar o FGTS uma vez por ano ao trabalhador seja ruim. A criação de um projeto de lei que possa colocar fim a essa opção foi sugerida, porque:
- O saldo disponível no Fundo de Garantia para investimento público em habitação (financiamentos), infraestrutura e outros, tem diminuído cerca de R$ 100 bilhões por ano;
- Ao ser demitido sem justa causa o trabalhador perde o direito de receber a rescisão;
- Em quatro anos, R$ 5 bilhões deixaram de ser sacados por mais de 9 milhões de pessoas que foram demitidas sem justa causa e perderam o acesso ao saque-rescisão;
- Caso queira sacar a rescisão é necessário aguardar carência de dois anos.
