O salário mínimo de 2025 pode ser ajustado por novas medidas fiscais do governo Lula, que planeja ajustar a política de aumentos ao arcabouço fiscal. A proposta limita o reajuste anual a um intervalo entre 0,6% e 2,5% além da inflação.
Conforme a legislação em vigor, o salário mínimo de 2025 é reajustado pela inflação mais o crescimento do PIB. No entanto, com a imposição do arcabouço fiscal, o crescimento do piso nacional seria restrito, mantendo um aumento mínimo de 0,6%, mesmo em períodos de recessão.
O salário mínimo de 2025 pode ser impactado por novas medidas fiscais, que incluem um limite de 2,5% para o reajuste. Esta proposta começou a ser discutida em junho, após a valorização do dólar, e agora é a próxima de ser anunciada.
Embora o vice-presidente Geraldo Alckmin tenha afirmado que o cumprimento do arcabouço fiscal não implica automaticamente em limitações de aumento, a medida está sendo preparada para ser apresentada ao presidente. O governo ainda está definindo os detalhes das propostas.
“O presidente Lula afirmou que vai cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal. Ou seja, déficit primário será zero. Mas isso não significa obrigatoriamente limitar em 2,5% o aumento do salário mínimo”, disse.
Novo salário mínimo de 2025 compõe pacote de estudos do governo
O salário mínimo de 2025 será impactado por um pacote de medidas que inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP), atualmente em discussão no governo. Essas propostas estão sendo debatidas com um círculo restrito de conselheiros próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o momento, o debate sobre a desvinculação de benefícios sociais, como o BPC, do salário mínimo não tem sido parte das negociações. Apesar de ter sido sugerido por membros do Ministério do Planejamento, esse tema ainda não foi levado para as discussões formais no Palácio do Planalto.
