Durante toda a segunda-feira (11) a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 tomou conta do país. Tudo porque, uma movimentação no Congresso Nacional deu início a possibilidade de reduzir o tempo total em que se pode trabalhar por semana.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A jornada de trabalho com escala 6×1 é aquela em que o trabalhador presta serviço por seis dias na semana, e tem apenas 1 dia de folga. Ele pode folgar no domingo, por exemplo, ou trabalhar no domingo e folgar no sábado, na sexta-feira, enfim, em outro dia da mesma semana.
Essa é uma escala muito usada em comércios, bares, restaurantes e outros setores que funcionam nos sete dias da semana. Agora, a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) propôs mudar essa escala para os trabalhadores com carteira assinada.
A ideia é permitir que eles tenham mais dias de folga. Para fortalecer sua proposta, há seis meses a deputada tem recolhido assinaturas de membros do Legislativo que concordam com a medida.
O texto ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas vem ganhando força no Congresso Nacional. Em contra partida, tem gerado uma série de discussões sobre os seus benefícios e sobre os impactos que a redução de jornada traria para a economia do país.
O que pode mudar na jornada de trabalho do CLT?
Hoje, ao ser admitido com carteira de trabalho assinada, o trabalhador tem uma série de garantias previstas pela CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas). Por exemplo, o salário igual ao piso do país ou categoria, o direito as férias, 13º salário e a folga semanal.
O que a medida criada pela deputada Érika Hilton e que já conta com 134 assinaturas, propõe é:
- acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
- e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana;
- o período máximo trabalhado seria de 8 horas por dia e 36 horas semanais;
- a escala seria de 4×3, com quatro dias de trabalho por semana e 3 dias de descanso;
“[a PEC] reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, defende Hilton, criadora do projeto.
Como surgiu a ideia de mudar a escala de trabalho?
A proposta da deputa para mudar a escala de trabalho veio de uma mobilização chamada Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes.
Só este movimentou já e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.
Apesar do parecer favorável dos trabalhadores, o texto ainda não é oficialmente uma PEC. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika ainda precisa reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.
Porém, até agora a equipe da deputada afirma ter superado a marca dos 100 apoios. Depois de alcançar o mínimo de assinaturas, a proposta pode ser protocolada, mas enfrentará um longo processo até a aprovação.
Fim da escala 6×1 é bom ou ruim?
A possibilidade de mudança no tempo total de trabalho por semana gerou uma série de discussões nas redes sociais. Alguns trabalhadores CLT usaram esse espaço para defender a redução da jornada, garantindo que teriam mais tempo livre “para viver“.
Enquanto empresários e perfis ligados ao empresariado demonstraram preocupação com os custos. Já que uma jornada reduzida pode impactar na diminuição do faturamento da empresa, bem como no aumento de custo para contratação de novos colaboradores.
Porque a redução de jornada de trabalho seria bom
- A principal defesa do projeto que cria a redução da jornada de trabalho é de que com mais tempo livre os trabalhadores poderiam se dedicar a: descansar, ficar com a família, investir nos estudos, lazer, tranquilizar a mente e etc.;
- Países como Alemanha, Bélgica, França, Islândia e Reino Unido vêm adotando ou testando a jornada mais curta, de quatro dias, após perceberem aumento na produtividade dos colabores;
- Há estudos mostrando que, ao diminuir a carga horária e aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores, a produtividade tende a crescer.
Porque a redução da jornada de trabalho seria ruim
- “Empresas de pequeno porte podem ser fortemente impactadas, com o aumento de custos operacionais, o que pode levar à redução de pessoal ou até mesmo ao fechamento de negócios“, defende Pedro Fernando Nery, consulto econômico, ao g1;
- O advogado trabalhista André Luiz Paes de Almeida, mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, disse ao Globo que a mudança poderia aumentar a informalidade dos trabalhadores. Com menos pessoas conseguindo o trabalho com carteira assinada.
