A proposta de alteração da escala 6×1 foi discutida no Plenário da Câmara dos Deputados, com apoio de deputados governistas, mas gerou críticas por parte da oposição. Eles defendem que a negociação sobre jornada de trabalho deve ser feita diretamente entre empregador e empregado.
A deputada Erika Hilton, trabalha para coletar 171 assinaturas e apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Ela visa estabelecer a jornada de trabalho de até oito horas diárias e 36 horas semanais, com uma escala 6×1 reduzida para quatro dias de trabalho e três de descanso.
A escala 6×1 também é discutida no contexto da PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, que propõe reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A transição seria gradual, com um prazo de dez anos para sua implementação.
Atualmente, a Constituição Federal permite uma jornada de até 8 horas diárias e 44 horas semanais, o que possibilita o formato de escala 6×1, com seis dias de trabalho e um dia de descanso. O projeto aguarda a nomeação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça desde março.
Julgamento sobre jornada injusta pela escala 6×1
O deputado Chico Alencar criticou a escala 6×1, afirmando que, nos dias atuais, ela se tornou uma jornada excessiva e exploratória. Ele destacou que a vida não deve ser apenas voltada para o trabalho, mas também para momentos de lazer, cultura e descanso, que são essenciais para o bem-estar.
A deputada Alice Portugal também questionou a carga horária brasileira, apontando que, com uma média de 39 horas semanais, ela supera a média mundial de 38,2 horas. Para ela, humanizar a jornada de trabalho resultará em maior satisfação e produtividade para os trabalhadores.
A deputada Jandira Feghali afirmou que a escala 6×1 já não é mais bem aceita pelos trabalhadores no Brasil. Para ela, a redução da carga horária é essencial para evitar o esgotamento dos profissionais e gerar novas oportunidades de emprego.
Feghali destacou que essa mudança beneficiaria não apenas os trabalhadores atuais, mas também abriria portas para outras mulheres e homens, ampliando a geração de empregos no país.
“Essa jornada é muito danosa para o trabalhador”, afirmou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP). “Não podemos esquecer que os trabalhadores desse regime 6×1 percorrem grandes distâncias até o trabalho”. Segundo ele, não é possível deixar esse tipo de negociação para os sindicatos, que estão “fragilizados”.
O que diz a proposta sobre a escala 6×1?
A proposta de revisão da escala de 6×1 propõe alterar o artigo 7º da Constituição, que atualmente estabelece uma jornada semanal de até 44 horas. Se aprovada, a mudança permitirá jornadas mais curtas e mais dias de folga, prática já adotada em alguns países.
A discussão divide opiniões: para apoiadores, a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e impulsionar a produtividade. Por outro lado, empresários temem que a alteração eleve os custos com mão de obra, criando novos desafios para as empresas.
A diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas é uma pauta histórica das centrais sindicais. Em setores como comércio e serviços em supermercados, drogarias e shoppings, prevalece a escala de 6×1, em que os trabalhadores atuam de segunda a sábado, com folgas aos domingos.
Na escala de 6×1, funcionários de serviços essenciais, como saúde, transporte e comércio, podem trabalhar aos domingos, desde que haja um sistema de revezamento para assegurar folgas regulares. Essas condições devem ser garantidas em acordos coletivos.
O Brasil apresenta uma diversidade de escalas de trabalho, incluindo jornadas de seis horas diárias, quatro horas para aprendizes, e a escala 12×36, amplamente aplicada no setor de saúde.
Qual é a justificativa para o fim da escala 6×1?
No texto do abaixo-assinado que busca apoio para o fim da escala de 6×1, o movimento VAT destaca que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente excede limites saudáveis, sendo essa escala uma das principais causadoras de desgaste físico e mental entre trabalhadores. O grupo enfatiza que esse regime de trabalho impacta diretamente a qualidade de vida, prejudicando a saúde, o bem-estar e as relações familiares dos empregados.
Para ampliar a discussão e recolher depoimentos, o tiktoker e líder do movimento, Rick Azevedo, criou um canal no Telegram. Lá, trabalhadores compartilham relatos de abusos e dificuldades enfrentadas no ambiente profissional.
Quando o abaixo-assinado em prol do fim da escala de 6×1 alcançou 800 mil assinaturas, uma petição foi formalmente encaminhada ao Congresso, pedindo que o tema fosse debatido amplamente. A proposta sugere substituir a jornada 6×1 por uma escala de 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, sem redução salarial.
