Garantir uma boa qualidade de vida para todos os idosos brasileiros ainda pode ser um desafio. No entanto, um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados promete transformar a realidade para parte da população brasileira que já chegou a terceira idade. Para tal, um novo benefício deverá ser criado.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o novo programa, batizado de Fazer o Bem Para a Melhor Idade, deverá ajudar a custear as despesas dos idosos que vivem em asilos ou casas de repouso. Para tal, a participação de empresas no pagamento dessas despesas deverá ser estimulada.
Entenda como poderá funcionar o novo benefício e quem será atendido:
- O programa será voltado para idosos que vivem em asilos ou casas de repouso;
- Serão beneficiados os cidadãos que possuem mais de 65 anos e tem rendimentos mensais de até R$ 2.824,00;
- O valor foi definido com base no limite de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
- Para proporcionar uma melhor qualidade de vida, as empresas poderão oferecer assistência para os idosos;
- Caso realize essa promoção, a empresa poderá contar com uma redução no valor pago pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- O desconto será ofertado por até cinco anos;
- Poderão ser compensados os valores por até três idosos assistidos;
- No entanto, essa compensação será limitada a 5% do imposto que é devido anualmente;
- Além do abatimento no valor do tributo, as empresas também poderão ganhar um selo de “Amigo do Idoso”;
- O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados;
- Agora, ele será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania;
- Em seguida, o projeto também precisará ser votado pela Câmara e pelo Senado antes de virar lei e ter validade efetiva.
Confira outros detalhes sobre um importante benefício disponível para idosos neste link.
