Nas redes sociais, muitos brasileiros estão celebrando o que chamam de “14º salário do INSS” para aposentados. No entanto, é importante esclarecer: essa informação é incorreta! O Governo Federal não anunciou nenhum pagamento relacionado a este novo formato. O 13º já foi pago à maior parte dos beneficiários.
Para os segurados que passaram a receber o benefício após junho, o 13º será pago em uma única parcela, com prazo final até 6 de dezembro. Circula nas redes sociais um vídeo de 2022 em que o ex-deputado federal Delegado Antônio Furtado, em apoio a um projeto de criação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas.
No entanto, essa proposta nunca foi aprovada pelo Congresso Nacional. O projeto ainda aguarda a criação de uma comissão para ser avaliado na Câmara dos Deputados. O instituto esclareceu que não existe previsão oficial ou legislativa para o pagamento de um 14º salário do INSS.
Além disso, o órgão reforçou que as informações que circulam nas redes são falsas e não representam a realidade do sistema de seguridade social brasileiro.
Qual é a proposta do 14º salário do INSS?
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.640. O abono será viabilizado da seguinte forma:
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Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
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Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
