PEC proposta pela deputada Erika Hilton levantou um importante debate, a carga horária de trabalho no Brasil. A ideia da parlamentar é colocar um fim na escala 6×1, mas para isso um novo modelo terá que ser adotado, qual é ele? Confira agora.
Nos últimos dias um assunto vem dominando o país, o fim da escala 6×1, onde o profissional trabalha por 6 dias na semana para folgar 1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ainda precisa ser analisada.
Mas, para isso é necessário reunir o número mínimo de 171 assinaturas de parlamentares. Isso não significa que aqueles que assinaram estão votando a favor da medida, eles apenas estão ajudando a fazer com que ela seja analisada na Câmara.
A especialista do FDR Laura Alvarenga comenta sobre esse projeto, confira.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Modelo de trabalho proposto pela deputada Erika Hilton
- O projeto foi apresentado pela deputada Erika Hilton em maio desse ano, mas ganhou força nas últimas semanas.
- A proposta chegou à Câmara após outros textos sobre o mesmo tema serem engavetadas.
- A proposta de Hilton é a redução de 44 horas para 36 horas de trabalho semanais.
- A partir disso surgiu a dúvida sobre a quantidade de dias de trabalho semanal, se 5 ou 4.
- A própria deputada informou que não pretende cravar um modelo, mas levantar o debate sobre a redução, afirma o portal O Globo.
- No entanto, a proposta em questão propõe o modelo 4×3 (quatro dias de tralho com 3 de descanso).
- Esse modelo vem sendo testado em várias partes do mundo, neste ano chegou ao Brasil, e por sinal foi aprovada pela maioria das empresas.
- O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se pronunciou e defende que a mudança de escala seja debatida entre empregador e funcionário.
- Para virar lei a PEC deve ser analisada na Câmara dos Deputados e no Senado, onde alterações poderão ser propostas, só após isso o texto deve ser enviado para sanção presidencial.
