O programa Desenrola Pequenas Empresas já alcançou R$ 5,1 bilhões em dívidas renegociadas, segundo o Ministério do Empreendedorismo. A iniciativa beneficiou 82 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenas empresas, totalizando 125 mil operações.
R$ 5,1 bilhões de dívidas já foram renegociadas pelo Desenrola Pequenas Empresas; saiba como participar. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR
Desde seu lançamento em 13 de maio, o Desenrola Pequenas Empresas facilita a renegociação de dívidas bancárias para MEIs e empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões, abrangendo débitos até 23 de janeiro de 2024.
Parte do programa Acredita, o Desenrola Pequenas Empresas foi estabelecido por uma Medida Provisória e posteriormente convertido em lei, consolidando seu apoio às pequenas empresas.
Funcionamento do Desenrola Pequenas Empresas
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Quem pode participar: MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte; quando: o programa está em vigor desde a publicação da MP e vale até 31 de dezembro de 2024;
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Como participar: negociação direta entre o cliente e o banco, com aptidão imediata para crédito. As dívidas renegociadas até o fim de 2024 poderão ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo do governo concedido às instituições financeiras;
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Quais são os descontos: serão parecidos com a faixa 2 do Desenrola Brasil, com média de 40% sobre a dívida, podendo chegar até 90%.
Como participar do Desenrola Pequenas Empresas?
Para acessar as condições especiais do Desenrola Pequenas Empresas, os microempreendedores devem contatar seus bancos por meio de canais oficiais. As condições de renegociação serão personalizadas por cada instituição financeira. Os contatos podem ser feitos em agências físicas, pela internet ou via aplicativo bancário.
Caso a instituição financeira do empresário não participe do Desenrola Pequenas Empresas, a Febraban recomenda a portabilidade da dívida para um banco cadastrado no programa. Essa medida oferece ao empreendedor a oportunidade de acessar as condições especiais de renegociação. A portabilidade permite que o empresário busque melhores alternativas para resolver suas pendências financeiras.
