Governo Lula pretende aprovar BPC somente para doenças graves em 2025: veja lista de autorizadas

Os brasileiros devem se preparar: o Governo Federal está estudando novas regras para a oferta do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida faz parte do pacote fiscal para o corte de gastos. 

Segundo o jornal O Globo, uma das ideias é oferecer o auxílio só para doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho. 

A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o BPC, confira. 

BPC apenas para doenças graves? 

• Até o momento, nenhuma decisão foi tomada;

• Porém, o Governo Federal está estudando a possibilidade de oferecer o BPC apenas para os beneficiários com doenças graves e impossibilidade de trabalhar em 2025;

• O tema foi discutido na última terça-feira (5) na Casa Civil;

• Participaram os ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias;

• Eles são responsáveis pelo INSS, pelo BPC e pelo Bolsa Família;

• O governo também não informou quais serão as doenças consideradas graves. 

Quem pode receber o BPC?

O beneficiário do BPC ou o brasileiro interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00. Veja quais são os critérios para receber:

• Idosos com mais de 65 anos com renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto do salário mínimo – R$ 330;

• Pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras;

• Pessoas com transtornos mentais e/ou graves e permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS.

Veja a lista de doenças que garantem o BPC:

Para receber o benefício, é necessário se enquadrar nas seguintes deficiências: física, mental, intelectual ou sensorial. Entre elas, estão:

• Alienação mental;

• Artrite reumatoide;

• Cardiopatia grave;

• Cegueira;

• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;

• Doença de Chagas;

• Doença de Crohn;

• Doença de Huntington;

• Doença de Parkinson;

• Epilepsia refratária;

• Esclerose lateral amiotrófica (ELA);

• Esclerose múltipla;

• Espondiloartrose anquilosante;

• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

• Fibrose cística;

• Hanseníase;

• Hepatopatia grave;

• Lúpus eritematoso sistêmico;

• Mal de Alzheimer;

• Nefropatia grave;

• Neoplasia maligna;

• Paralisia irreversível e incapacitante;

• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);

• Transtorno bipolar;

• Transtorno do Espectro Autista;

• Tuberculose ativa.