Recompensa do INSS anunciada para quem trabalha em ambientes insalubres

O profissional que exerce atividades insalubres tem direito de receber um tipo de recompensa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Devido a exposição e risco à sua saúde, esse trabalhador pode se aposentar mais cedo que os demais. 

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Recompensa do INSS anunciada para quem trabalha em ambientes insalubres
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Existe no INSS uma modalidade de aposentadoria que é chamada de especial. Isso porque, ela visa atender os trabalhadores que são expostos a agentes nocivos a sua saúde. Seja com risco de vida em curto, médio ou longo prazo. 

Com a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, algumas regras da aposentadoria especial foram alteradas. Por exemplo, passou a ser exigida a idade mínima para conseguir se aposentar, o que antes não era necessário, bastava tempo de exposição ao risco. 

Por isso, quem for solicitar esse benefício deve estar atento. Há regras de transição para quem já contribuía para o INSS antes da reforma em 2019. 

Quem tem direito a aposentadoria especial?

A principal regra que o INSS vai levar em conta ao liberar a aposentadoria especial é o tempo que o trabalhador exerce a atividade que pode causar algum prejuízo à sua saúde.

Além disso, o trabalhador precisa atingir um período mínimo de contribuições previdenciárias para estar dentro da condição de segurado da Previdência Social.

Para quem começou a trabalhar antes da reforma de nov./2019 (regra de transição)

  • 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
  • 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
  • 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.

Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.

Para quem começou a trabalhar depois da reforma de nov./2019

  • 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de risco baixo;
  • 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
  • 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.

Profissões que dão direito a aposentadoria especial

Para conseguir a aposentadoria especial é necessário ter exercido atividade com algum grau de insalubridade. O INSS solicita a comprovação desse ambiente insalubre, existem documentos preenchidos pelo próprio empregador que ajudam nessa prova. 

Alto risco – 15 anos de contribuição 

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavoqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

Médio risco – 20 anos de contribuição

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

Baixo risco – 15 anos de contribuição 

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Dentista;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos Industriais;
  • Toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorífica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista;
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
  • Vigia Armado.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com