O antigo documento de identificação vai finalmente ser extinto no Brasil. Isso significa que os cidadãos vão precisar fazer a emissão do novo RG. A primeira via é gratuita, facilitando ainda mais a emissão. Para facilitar o processo, o ideal é já agendar a emissão agora, veja como.
Um documento único, válido em todo o país, com um padrão nacional e elementos de segurança, é isso que a Carteira de Identidade Nacional promete. A emissão é gratuita e pode ser feita em quase todo o país. O novo RG põe um fim ao número de Registro Geral.
Lila Cunha, colaboradora especialista do FDR, comenta mais sobre o novo documento, confira.
Conheça a Carteira de Identidade Nacional
Antes do documento nacional ser criado, cada estado possuía um próprio. Isso significava que uma mesma pessoa poderia emitir 27 documentos de identidade diferentes. Agora, todos os cidadãos terão o mesmo modelo de documento, independente de onde fizeram a emissão.
Com o antigo documento sendo aposentado, os cidadãos passam serem identificados pelo número do CPF. Essa medida vai possibilitar que diversos bancos de dados sejam unificados.
Em outras palavras, o acesso as informações dos cidadãos será mais fácil. Em uma consulta no SUS, por exemplo, usando o CPF será possível acessar informações adicionais que podem ser necessárias.
Por outro lado, para usar o CPF desta forma o governo federal precisou implementar mecanismos de segurança. O principal deles foi o uso do QR Code no documento. Com ele será possível validade o documento, tanto em órgão públicos, quanto particulares.
Basta que a empresa/órgão tenha o leitor de QR Code. Outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação também usam esse sistema.
A expectativa do governo federal é que todos os antigos RG sejam substituídos pela CIN até 2032.
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. A CIN não substitui o passaporte, mas pode ser usada como identificação em países que o Brasil tem acordo, como os do bloco do Mercosul.
Emissão do novo RG
O modelo do documento é nacional, mas a emissão é feita na Secretaria de Segurança Pública do estado. Roraima iniciou a emissão do documento nas últimas semanas. Com isso, todos os estados brasileiros já emitem a CIN.
Documentos necessários para emissão do novo RG
Todo cidadão deverá apresentar os seguintes documentos:
- CPF;
- Qualquer documento original contendo CPF ou espelho da Receita Federal;
- Certidão de Nascimento original; (expedida nos últimos cinco anos);
- Certidão de Casamento original (expedida nos últimos cinco anos), em geral os estados não aceitam a documento de União Estável;
Caso o documento seja para uma criança de colo, o responsável deve levar uma foto 3×4. Para os demais, a fotografia é tirada no momento de emissão da identidade, por isso, vá preparado para o click.
Quem desejar também pode incluir outros números de documentos na Carteira de Identidade. Mas, nesse caso, os números aparecerão apenas na versão digital da CIN, no documento impresso é exibido apenas o número de identificação do cidadão, que agora é o CPF.
O documento digital tem a mesma validade e peso da versão impressa. Contudo, ele acaba sendo mais completo. Os cidadãos devem sempre apresentá-lo em pelo aplicativo GOV.BR. nenhum órgão está autorizado a aceitar prints.
Como solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional?
- Primeiro é necessário separar os documentos.
- Após isso, o cidadão precisa fazer o agendamento junto ao órgão de identificação do seu estado.
- Em algumas localidades o Detran vem emitindo a carteira de identidade. Geralmente demora 15 dias para a CIN ser emitida.
- Atenção, antes de solicitar o documento de identificação, é necessário regularizar o CPF junto a Receita Federal, veja como consultar a situação do seu CPF.
Atualmente a troca do antigo RG pela nova Carteira de Identidade Nacional não é obrigatória, mas os cidadãos terão o prazo de 10 anos para essa substituição.