Passando por um intenso processo de busca de formas para a contenção de gastos, o Governo Federal segue estudando quais medidas serão adotadas para aliviar o Orçamento de 2024. Entre as possibilidades estudadas estão reajustes orçamentários em importantes programas sociais.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a expectativa é de que o pacote com decisão finais seja apresentado ainda nesta semana. No entanto, os programas que serão efetivamente atingidos ainda não foram listados pelo Governo Federal.
Apesar disso, o intenso debate traz algumas pistas sobre o tema. Isso porque, diversas reuniões realizadas no Palácio do Planalto tem envolvido os responsáveis por pastas que deverão ser afetadas pelos cortes, incluindo a Previdência Social e o ministério do Desenvolvimento Social, que atualmente é responsável por importantes benefícios como o Bolsa Família, por exemplo.
Veja a projeção de quais programas deverão ser afetados:
- Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a expectativa é de que programas como o seguro desemprego, o abono salarial (PIS/Pasep) sejam incluídos no corte de gastos;
- A medida poderá afetar ainda o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio doença;
- Com relação ao seguro desemprego, o Governo Federal já chegou a desmentir que a mudança irá consistir no desconto das parcelas do benefício o valor da multa sobre o FGTS;
- No entanto, a mudança que será efetuada ainda não foi informada;
- Outra possível mudança é no pagamento do PIS/Pasep;
- Atualmente, o abono salarial é liberado para quem ganha até dois salários mínimos;
- No entanto, a previsão é de que ele passe a ser pago levando em consideração a renda familiar per capita;
- Com relação ao BPC e o auxílio doença, o Governo Federal já tem realizado um pente fino nos cadastros;
- A medida tem o objetivo de eliminar eventuais fraudes e diminuir os gastos com os pagamentos indevidos;
- Vale lembrar que, apesar da previsão de cortes de gastos, não existe a projeção de fim dos programas e sim de reajuste nas regras.
Confira outras informações sobre o corte de gastos do Governo Federal neste link.
