Governo propõe mudanças para o trabalhador como forma de equilibrar as contas; seguro-desemprego e abono salarial estão na mira

O Governo Federal está estudando novas propostas para o pacote de corte de gastos que está dividido em três grupos. O seguro-desemprego e o abono salarial, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão no foco. 

Segundo o jornal O Globo, um desses grupos está relacionado a despesas obrigatórias, que são mais de 90% do Orçamento federal. 

A expectativa é que a formatação final da proposta de corte de gastos fique para a próxima semana. 

Entenda a proposta de corte de gastos para equilibrar as contas

• O objetivo do estudo é flexibilizar a obrigação de repasse a fundos;

• O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é um dos focos do pacote, que terá orçamento obrigatório de mais de R$ 10 bilhões;

• Os técnicos pretendem tornar o fluxo para esse fundo um repasse discricionário;

• Além disso,  o Governo tem uma proposta de criar um limite de 2,5% acima da inflação para o crescimento de alguns gastos;

• Algumas políticas públicas, como o seguro-desemprego e o abono salarial também entraram no foco dos cortes de gastos, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

• Os pisos de gastos em saúde e educação são algumas das principais despesas do governo, mas mudanças nessas áreas são improváveis na atual gestão;

• Já o terceiro grupo está relacionado ao grupo de atuação do Executivo para dar controle de fluxo de pagamento a benefícios específicos, como o ProAgro e o seguro-defeso;

• As medidas foram debatidas em reuniões com a equipe econômica e o presidente Lula na última quarta-feira (30).

Governo Lula e Haddad planejam novo corte de gastos em benefícios

Segundo a especialista Danielle Santana, entre as projeções realizadas, existe a previsão de cortes no programa do BPC e do Bolsa Família. Porém, até o momento, nenhum desses possíveis cortes foi confirmado oficialmente pelo Governo Federal.

É importante lembra que alguns programas sociais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão passando por uma revisão. Mais de 800 mil beneficiários passarão pela perícia, de acordo com o Governo Lula.

Outras informações sobre o corte de gastos para o orçamento financeiro do país em 2025 estão disponíveis aqui no FDR.