As doenças psicológicas e mentais podem dar direito a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pagam a partir de um salário mínimo, igual a R$ 1.412. Para isso, o trabalhador deve ser afastado do seu local de trabalho devido a esses transtornos.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o total de benefícios por incapacidade concedidos devido à disfunção da atividade cerebral e comportamental, cresceu 38% em 2023, comparado a 2022.
No ano passado, foram concedidos 288.865 benefícios com esta causa, ante 209.124, em 2022. Os números são relativos ao auxílio-doença, formalmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária.
E ainda, incluem o Benefício por Incapacidade Permanente, conhecido como aposentadoria por invalidez. Não há um período mínimo para receber o auxílio temporário. Enquanto o trabalhador estiver em recuperação ele é remunerado pelo INSS.
Quais doenças psicológicas dão direito ao auxílio do INSS?
O INSS não tem uma lista de doenças fixas que dão direito ao auxílio-doença. Isso porque, não é bem o tipo de enfermidade que garante o pagamento, mas sim o quanto ela torna o cidadão incapaz.
Isso significa que é para receber o salário do INSS é preciso que a doença psicológica ou mental tenha causado algum efeito no trabalho. Por exemplo, uma professora que adquiriu síndrome do pânico e que por isso não consegue ficar em sala de aula devido ao barulho da turma.
Neste caso, por ter perdido a capacidade de exercer as suas funções, ela é afastada e passa a receber o auxílio-doença até conseguir se recuperar.
Para dar entrada no pedido é necessário:
- Ter registrado 12 contribuições previdenciárias ao INSS;
- Passar por perícia médica que comprove a situação de incapacidade.
“Se um trabalhador está lidando com depressão ou ansiedade, por exemplo, e isso está afetando seu trabalho, ele pode buscar apoio do INSS. O benefício é pago durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado, mas se o problema for mais sério e permanente, existe a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez”, explica André Beschizza, advogado especialista em benefícios do INSS, ao Globo.
Como pedir o auxílio-doença no INSS
O primeiro passo para pedir o auxílio-doença no INSS é já ter um atestado com licença médica acima de 15 dias.
- Acesse o App Meu INSS e faça login;
- Em seguida, selecione “Do que você precisa?” e digite “Auxílio-doença”;
- Preencha a ficha com as informações necessárias.