Criado em 2020 para atender os trabalhadores que possuem vínculo formal de emprego, o saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser extinto em breve. Uma proposta que está sendo avaliada pelo Governo Federal prevê o fim da categoria de saque e substituição por uma modalidade de empréstimo consignado disponível para trabalhadores da iniciativa privada.
No entanto, enquanto a mudança não é efetuada de forma definitiva, o saque aniversário continua disponível para os cidadãos brasileiros que possuem vínculo formal de emprego. Por meio da modalidade é possível realizar a retirada de parte dos valores do fundo de forma anual.
Essa liberação é realizada durante o mês de aniversário do trabalhador. Dessa forma, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, neste mês de novembro o saque está disponível para quem nasceu no penúltimo mês do ano. O saque seguirá liberado até o dia 31 de janeiro de 2025.
Saiba como funciona o saque aniversário do FGTS e como solicitar:
- O benefício está disponível para trabalhadores que possuem saldo no fundo de garantia;
- O valor que será disponibilizado varia de acordo com o saldo disponível na conta;
- A retirada dos recursos deve ser solicitada por meio do aplicativo do FGTS que está disponível para ser acessado neste link;
- Ao entrar, o cidadão deverá buscar pela opção de saque aniversário e optar pela modalidade;
- Vale lembrar que, ao realizar a adesão, o cidadão deixa de ter o direito de realizar o saque rescisão;
- Dessa forma, caso seja dispensado por justa causa ele terá acesso apenas a multa de 40% que deve ser paga pelo empregador;
- Por isso, a recomendação é de que o cidadão realize uma análise detalhada das regras antes de finalizar a adesão a modalidade de saque aniversário do Fundo de Garantia.
Confira outras informações sobre o saque aniversário do FGTS neste link.
