O Governo Federal está estudando novas propostas para o pacote de corte de gastos que está dividido em três grupos. O seguro-desemprego e o abono salarial, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão no foco.
Imagem: FDR
Segundo o jornal O Globo, um desses grupos está relacionado a despesas obrigatórias, que são mais de 90% do Orçamento federal.
A expectativa é que a formatação final da proposta de corte de gastos fique para a próxima semana.
Entenda a proposta de corte de gastos para equilibrar as contas
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O objetivo do estudo é flexibilizar a obrigação de repasse a fundos;
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é um dos focos do pacote, que terá orçamento obrigatório de mais de R$ 10 bilhões;
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Os técnicos pretendem tornar o fluxo para esse fundo um repasse discricionário;
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Além disso, o Governo tem uma proposta de criar um limite de 2,5% acima da inflação para o crescimento de alguns gastos;
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Algumas políticas públicas, como o seguro-desemprego e o abono salarial também entraram no foco dos cortes de gastos, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Os pisos de gastos em saúde e educação são algumas das principais despesas do governo, mas mudanças nessas áreas são improváveis na atual gestão;
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Já o terceiro grupo está relacionado ao grupo de atuação do Executivo para dar controle de fluxo de pagamento a benefícios específicos, como o ProAgro e o seguro-defeso;
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As medidas foram debatidas em reuniões com a equipe econômica e o presidente Lula na última quarta-feira (30).
Governo Lula e Haddad planejam novo corte de gastos em benefícios
Segundo a especialista Danielle Santana, entre as projeções realizadas, existe a previsão de cortes no programa do BPC e do Bolsa Família. Porém, até o momento, nenhum desses possíveis cortes foi confirmado oficialmente pelo Governo Federal.
É importante lembra que alguns programas sociais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão passando por uma revisão. Mais de 800 mil beneficiários passarão pela perícia, de acordo com o Governo Lula.
Outras informações sobre o corte de gastos para o orçamento financeiro do país em 2025 estão disponíveis aqui no FDR.
