Vai receber o décimo terceiro? Saiba qual será o valor e quando cai na conta

O abono salarial é um direito garantido aos trabalhadores com carteira assinada. O Governo Federal já confirmou as datas limites para a disponibilização das duas parcelas na conta dos funcionários. Veja qual é o valor e quando cairá na conta.

O abono salarial representa um alívio no bolso dos funcionários com a chegada das festas e comemorações do final do ano.

Qual a data para o pagamento do 13º salário para os trabalhadores com carteira assinada?

• A primeira parcela deve ser disponibilizada para os funcionários até 30 de novembro;

• A quantia é referente a 50% do valor;

• Além disso, deve ser feita sem nenhum desconto do INSS e do Imposto de Renda;

• Já a segunda parcela pode ser depositada até 20 de dezembro;

• Porém, os descontos do IRPF e do INSS serão aplicados;

• Todos os funcionários que tenham trabalhado ao menos 15 dias podem receber o abono salarial.

Quem pode receber o 13º salário?

A especialista Laura Alvarenga reuniu o perfil dos brasileiros que podem receber o abono salarial. Confira:

• Trabalhador rural, urbano, avulso ou doméstico, aposentados e pensionistas do INSS;

• Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão tiver acontecido antes do pagamento da primeira parcela;

• Empregados afastados que recebem o auxílio doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deve ser pago pelo INSS;

• Os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão;

• Estagiários não têm direito ao 13º salário, porém as empresas podem pagá-lo por livre e espontânea vontade.

Como calcular o valor do 13º salário?

Os funcionários que trabalharam os 12 meses do ano recebem o décimo terceiro salário completo. Quem foi contratado ao longo do ano tem direito a um valor proporcional ao período trabalhado. O cálculo funciona assim:

• O trabalhador deve dividir o salário bruto por 12;

• E multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.

Não recebi o 13º salário. O que fazer?

Caso o abono salarial não seja depositado até a data limite (20 de dezembro), o trabalhador pode fazer uma denúncia ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho.