Brasileiros em FESTA: 13º SALÁRIO de até R$3.000 liberado! Confira se você tem direito

De acordo com a lei que existe desde 1962, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o mês de novembro. Todos os trabalhadores que atuam com carteira assinada receberão o benefício em conta, a quantia pode ser liberada junto com o valor do seu salário. 

13º salário
Brasileiros em FESTA: 13º SALÁRIO de até R$3.000 liberado! Confira se você tem direito
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostraram que cerca de 87,7 milhões de brasileiros foram beneficiados com o 13º salário em 2023. 

Naquele ano, a média recebida por trabalhador foi de R$ 3.057. Ainda não existem valores anunciados para este ano. A quantia final usa como referência o salário mensal do trabalhador

Quem tem direito ao 13º salário?

Para ter direito ao 13º salário é preciso trabalhar com carteira assinada. Passam a receber aqueles que atuaram dentro deste regime formal por no mínimo 15 dias.

O que incluí colaboradores como: 

  • Trabalhadores contratados por empresas privadas;
  • Servidores públicos;
  • Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (para eles o benefício foi pago em abril e maio);
  • Pensionistas;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores avulsos (que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
  • Trabalhadores domésticos.

Data de pagamento do 13º salário 

A empresa tem até 30 de novembro para liberar a primeira parcela do 13º salário em 2024. No entanto, existem diferentes opções de pagamento deste abono e que têm outros prazos. 

  • 1ª parcela: entre fevereiro e 30 de novembro, ou junto com o pagamento das férias;
  • 2ª parcela: até 20 de dezembro;
  • Cota única: até 30 de novembro.

Para receber a primeira parcela junto com as férias, antecipando a liberação, o trabalhador precisa ter solicitado essa opção junto ao setor administrativo da empresa.

Como calcular o valor do 13º salário

Para fazer o cálculo do valor do 13º salário a empresa vai considerar: qual é o salário bruto (sem descontos) do funcionário, e quantos meses este colaborador trabalhou no último ano.

Quem faltou por mais de 15 dias consecutivos sem justificativa terá desconto de 1 mês inteiro no pagamento do 13º.

Por fim, cálculo de 100% do abono funciona assim:

  • Divida o valor do seu salário bruto por 12;
  • Multiplique pelo número de meses trabalhados no último ano;
  • O resultado equivale ao 13º integral, será preciso dividir essa quantia em duas parcelas;
    • 1ª parcela: 50% do que o trabalhador tem direito;
    • 2ª parcela: 50% do que o trabalhador tem direito – os descontos.
  • A segunda parcela terá desconto do INSS (obrigatoriamente) e do Imposto de Renda (para quem for contribuinte).

 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com