Mais de 200 mil beneficiários do BPC já se cadastraram e regularizaram sua situação no Cadastro Único, garantindo a continuidade do benefício. Para assegurar o pagamento, outros 305 mil beneficiários ainda precisam concluir a inscrição no CadÚnico.
Esse processo é essencial para ampliar a proteção social aos beneficiários do BPC e fortalecer a inclusão deles no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Segundo Elias Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, o CadÚnico facilita o acesso a direitos fundamentais, como assistência social, saúde e educação.
“É muito importante que os beneficiários de programas sociais estejam com o seu cadastro atualizado. Uma das regras para o recebimento do BPC é estar inscrito no Cadastro Único, portanto, se inscrever e manter as informações atualizadas são fundamentais para a construção da rede de proteção social no Brasil”, disse.
Uma portaria interministerial publicada em setembro definiu novos prazos e orientações para a inscrição e atualização cadastral dos beneficiários do BPC. Com as mudanças, aqueles que ainda não fazem parte do CadÚnico ou que não atualizarem seus dados dentro do prazo estabelecido pela legislação poderão ter o benefício bloqueado.
Como os beneficiários do BPC podem regularizar seus cadastros?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) orienta que beneficiários do BPC que tiveram o benefício bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único entrem em contato pelo telefone 135. Esse procedimento pode desbloquear o BPC em até 72 horas, por meio do canal oficial do INSS.
Durante a ligação, o beneficiário do BPC deve informar que está buscando regularizar seu Cadastro Único, o que iniciará o processo. Após isso, será dado um prazo específico para a atualização ou inscrição, com ligações gratuitas tanto para celulares quanto para telefones fixos.
O prazo para resolver a situação cadastral varia de 45 a 90 dias, ajustando-se de acordo com o porte do município, para atender melhor às demandas locais. Beneficiários do BPC que residem em municípios com até 50 mil habitantes têm 45 dias para se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único.
Para quem vive em cidades maiores, com população acima de 50 mil, o prazo é ampliado para 90 dias. Esses períodos começam a contar a partir da data em que o beneficiário do BPC recebe a notificação oficial, seja por meio de extratos bancários ou outras comunicações do governo. É importante ficar atento a essas mensagens para evitar bloqueios no benefício.