Mais um estado acaba de anunciar que não retomará o DPVAT 2024, imposto que estava suspenso desde 2020. Imposto será cobrado pela Caixa Econômica após aprovação do governo federal. Veja os estados que já negaram a adesão.
Em maio deste ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a volta do DPVAT, suspenso desde 2020 pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro. O retorno o imposto não tem agrado muito. Inclusive, alguns governadores já sinalizaram que não retomarão a cobrança.
Volta do DPVAT
(Imagem: FDR)
- O DPVAT passou a ser considerado um imposto federal em 2019, mas é cobrado pelos estados, muitas vezes junto com o IPVA.
- Acontece que o retorno da cobrança não foi bem-visto pelos governadores brasileiros.
- O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, já sinalizou que o DPVAT não será cobrado no estado do Rio.
“A população já paga uma alta carga tributária, e nós não temos que criar mais nada que gere custo na vida do cidadão. Nós não assinaremos o convênio proposto pelo Governo Federal, de embutir a cobrança juntamente com o IPVA”, afirmou Castro ao G1.
A decisão foi tomada após pesquisa justo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde foi contatado que não adotar o imposto não fere o regime de recuperação fiscal. A cobrança do imposto deve aumentar os gastos dos brasileiros no começo do ano, acreditam alguns especialsitas.
Estados que vão retomar o DPVAT
Por outro lado, outros governadores também já sinalizaram que farão a cobrança do imposto em 2025:
- Renato Casagrande (PSB) – governador do Espírito Santo
- Carlos Brandão (PSB) – governador do Maranhão
- João Azevêdo (PSB) – governado da Paraíba
- Fábio Mitidieri (PSD) – governador de Sergipe.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, esclarece sobre a multa do DPVAT.
