O orçamento de benefícios do INSS é um dos pontos de atenção no planejamento financeiro da Prefeitura de Manaus para 2025. Com uma previsão de R$ 10,5 bilhões no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a proposta define os gastos municipais para o próximo ano, sob a gestão do recém-reeleito prefeito David Almeida.
Esse orçamento de benefícios do INSS representa um acréscimo significativo em relação a 2024, quando o valor aprovado foi de R$ 9 bilhões. Esse ajuste se baseia em projeções de arrecadação, sem comprometer a carga tributária da população.
O orçamento de benefícios do INSS, de acordo com a nova projeção da LOA, reflete a preocupação com os desafios econômicos atuais enfrentados por Manaus, especialmente devido à grave seca que afeta a região. Mesmo com o aumento substancial de recursos, áreas essenciais continuam em destaque.
Saúde e educação, por exemplo, permanecem como prioridades, exigindo investimento contínuo para garantir serviços básicos à população. O orçamento de benefícios do INSS também será distribuído considerando esses setores essenciais, reforçando a necessidade de equilíbrio diante das dificuldades econômicas locais.
O orçamento segue as diretrizes traçadas pela LOA, elaborada pelo Executivo com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA). O projeto, que define as prioridades financeiras, está atualmente em análise na Câmara Municipal de Manaus.
A expectativa é que a votação do orçamento de benefícios do INSS e demais áreas seja concluída até dezembro, marcando o fechamento do ano legislativo. Dessa forma, a nova gestão municipal poderá iniciar o próximo ano com as diretrizes orçamentárias definidas e aprovadas.
Orçamento de benefícios do INSS não é capaz de zerar fila de espera
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou que o orçamento de benefícios do INSS não é suficiente para eliminar a fila de espera por pagamentos, uma meta assumida pelo presidente Lula. O assunto foi discutido em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lupi explicou que o orçamento de benefícios do INSS atual cobre apenas os pagamentos já existentes e cerca de 1 milhão de novos benefícios previstos. No entanto, a verba não é suficiente para absorver o volume de pedidos ainda pendentes.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo – de um milhão, 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência – está previsto e orçado. Além do crescimento vegetativo por ano, que é um milhão, você vai ter de 800 a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, disse Lupi.
Orçamento de benefícios do INSS corre o risco de acabar antes do fim do ano?
Quando questionado sobre a possibilidade de faltar recursos para os pagamentos até o fim do ano, o ministro foi enfático ao negar essa hipótese, destacando que o governo está se antecipando para assegurar o orçamento de benefícios do INSS. “Estamos planejando com antecedência para encontrar alternativas viáveis”, afirmou.
Ele ainda reiterou o compromisso de regularizar o tempo de análise dos pedidos até o fim do ano, adequando o prazo ao limite legal de 45 dias, meta que atualmente não é cumprida e acaba ampliando a fila de espera.
Como uma das ações para “zerar a fila” de solicitações no INSS, o governo implementará um bônus a servidores que realizam perícias, com início dos pagamentos previsto para o próximo mês.
“A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente”, afirmou após a reunião com Haddad.
Fonte de recursos do INSS
O ministro Carlos Lupi afirmou que as equipes estão atualmente avaliando qual será o valor necessário para atender à demanda reprimida no sistema. Ele destacou a importância de definir o orçamento de benefícios do INSS para que todos os pedidos sejam atendidos de forma eficaz.
Além disso, Lupi mencionou que as equipes da Fazenda e da Previdência ainda estão em diálogo sobre as fontes que poderão ser utilizadas para complementar esse orçamento. É crucial identificar a origem dos recursos para garantir esses pagamentos.
“Isso que vai ser feito [o cálculo do valor que precisa para zerar a fila], ainda não está feito porque a gente tem uma métrica que é muito variável, porque depende do tempo de trabalho, depende do tipo de benefício. Aposentadoria é uma coisa, pensão é outra coisa, BPC. Então, tem várias formas e a gente não tem o cálculo final”, explicou.