Arcar com os custos de algumas contas mensais pode ser um desafio especialmente quando os recursos estão limitados. Para os cidadãos com mais de 60 anos e que tem como única fonte de renda uma aposentadoria, as dificuldades financeiras costumam aparecer com maior frequência.
Por isso, alguns dos idosos que possuem menor renda podem contar com um importante benefício que é disponibilizado pelo Governo Federal. Protegidos pela lei do superendividamento, os idosos podem garantir a isenção de cinco contas.
Entenda como funciona o benefício e quem pode contar com ele:
- Segundo a especialista do FDR, Marina Costa Silveira, o benefício é disponibilizado como forma de garantir que os idosos tenham alguma renda disponível;
- Para tal, a lei do superendividamento limita quanto poderá ser usado para o pagamento de dívidas;
- Dessa forma, caso possua algum débito, o idoso terá o direito de realizar a negociação levando em consideração a lei nacional;
- A medida é válida para as contas essenciais como luz, água e gás, por exemplo;
- Caso possua débitos com esse tipo de pagamento, o cidadão poderá buscar a empresa responsável e realizar a negociação;
- Durante o estabelecimento do valor das parcelas, o total que será comprometido da renda será limitado;
- Isso garante que o idoso continua com algum valor disponível para outras contas de consumo e eventuais necessidades;
- Além disso, os idosos também podem contar com a isenção de pagamento do IPTU caso tenham mais de 65 anos de idade;
- Para contar com o benefício ele deverá atender a alguns critérios;
- Confira nesta matéria os requisitos para se livrar do pagamento do IPTU;
- Além disso, também é possível contar com isenção do pagamento nos gastos com a farmácia;
- O benefício é disponibilizado por meio do programa da Farmácia Popular;
- Saiba nesta matéria como funciona a isenção nas compras da farmácia.
Confira outras informações sobre um importante benefício disponível para os idosos neste link.
