Com a chegada do fim do ano, aposentados e pensionistas já aguardam o pagamento do 13º salário do INSS. Esse benefício, essencial para o orçamento de muitos, oferece um reforço financeiro, especialmente útil para as despesas das festividades.
O 13º salário do INSS é um direito garantido tanto a trabalhadores formais quanto a beneficiários, funcionando como uma ajuda extra no planejamento financeiro. Tradicionalmente, é pago em duas parcelas: a primeira no meio do ano e a segunda entre o final de novembro e o início de dezembro.
Em 2024, a segunda parcela do benefício será paga de 25 de novembro a 6 de dezembro, seguindo o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Para os segurados, compreender o cronograma de pagamento do 13º salário do INSS é fundamental.
Saber o número do benefício permite identificar com precisão as datas de recebimento e planejar melhor as finanças para o final do ano. Em 2024, o valor do 13º salário do INSS será calculado com base no salário mínimo de R$ 1.412,00.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário em diversas modalidades, incluindo aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Entretanto, é importante ressaltar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é elegível para esse pagamento, já que é considerado um auxílio assistencial, e não um salário propriamente dito.
Qual grupo não será contemplado pelo 13º salário do INSS?
A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, como informado pela autarquia. O BPC, embora seja administrado pelo instituto, está ligado à Assistência Social, não à Previdência Social, e possui regras distintas dos benefícios previdenciários.
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS para ser concedido, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários. A mesma premissa é válida para a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Entretanto, há Projetos de Lei em discussão que buscam possibilitar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.