O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu se pronunciar depois de circularem notícias sobre um corte de salário para 800 mil segurados. Usando o processo de pente-fino como justificativa, alguns sites estão assustando os idosos com a informação mal passada.
O INSS publicou uma notícia, em seu site oficial, afirmando que é falsa a informação que o governo federal vai cortar 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos de idade. Alguns portais deram essa notícia dizendo que o objetivo do governo era economizar.
De fato o poder público está em busca de diminuir os custos que tem com a Previdência Social, tanto que começou neste ano a intensificar as revisões cadastrais dos benefícios pagos por incapacidade. No entanto, o corte não está sendo feito de forma desenfreada.
“As revisões seguem critérios rigorosos para checagem das informações. Além disso, é assegurada a ampla defesa dos beneficiários como determina a Constituição Federal”, informou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Quais idosos estão passando pelo processo de revisão no INSS?
O foco do pente-fino do INSS neste momento é o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência. Esse é um salário assistencial, e não previdenciário, ou seja, não é um direito do trabalhador.
O objetivo do BPC é ajudar famílias de baixa renda, com ganho de até 25% do salário mínimo por pessoa, a sobreviverem de forma digna.
Diante disso, estão sendo chamados para atualização de dados no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município aqueles que:
- Recebem o BPC e estão fora do Cadastro Único; ou;
- Recebem o BPC e não atualizam o Cadastro Único há mais de 48 meses (4 anos).
Segundo o INSS, também estão sendo chamados para revisão 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses. Estas pessoas passarão por uma nova perícia médica.
O que fazer se for chamado pro pente-fino do INSS
A convocação para o pente-fino acontece por meio de uma mensagem enviada pelo INSS por SMS, carta ou pelo extrato bancário.
Caso seja notificado será preciso que o titular do benefício se apresente em um prazo de 45 a 90 dias. A mensagem vai informar o período para o titular do benefício apresentar provas de que tem direito ao salário.
- Se recebe o BPC: compareça até a unidade mais próxima do CRAS e leve documentos comprobatórios da doença para atualização do CadÚnico. Ou, faça a inscrição da família nesta plataforma;
- Se recebe o auxílio-doença: agende a perícia médica pelo Meu INSS.
