O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomará a exigência de perícia médica presencial em alguns casos de pedidos de auxílio-doença, especialmente para determinados tipos de enfermidades. A medida abrange também duas categorias específicas de segurados.
Conforme apurado pela Folha de S.Paulo, a mudança foi adotada após o Governo Federal identificar um aumento expressivo nas solicitações e concessões de benefícios via Atestmed, plataforma online que até então dispensava a perícia médica presencial.
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, comportamentos incomuns foram observados, principalmente em casos de doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo. Esses segurados agora serão direcionados automaticamente para a avaliação presencial.
Quem será submetido à perícia médica presencial?
Desempregados que ainda estão no período de graça, onde mantêm o direito aos benefícios sem contribuição ao INSS, assim como segurados facultativos, também deverão passar por perícia médica presencial antes de terem o auxílio aprovado.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, nega que a retomada da perícia médica presencial signifique uma falha do sistema Atestmed. Ele reforça que a plataforma continua sendo uma das principais iniciativas do governo para otimizar recursos na Previdência, cujo aumento de despesas é uma preocupação constante.
Fila de espera da perícia médica presencial
De acordo com o presidente do INSS, a introdução do Atestmed, embora arriscada, foi uma solução temporária para reduzir a fila de espera das perícias médicas presenciais, que anteriormente demoravam meses e resultavam em pagamentos retroativos elevados.
Stefanutto compara o cenário ao abrir as portas para um processo mais rápido e barato, especialmente em um momento crítico. No entanto, à medida que os prazos das perícias médicas presenciais melhoraram, o sistema também precisa ser aprimorado para garantir concessões mais justas e eficientes.
Os pedidos continuarão sendo aceitos via Atestmed, mas mudanças no sistema vão redirecionar certos casos para a perícia médica presencial. Segundo Stefanutto, essas alterações são operacionais e não exigem novas normas.
