O Ministério do Trabalho, gerido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem intensificado a fiscalização de trabalhos que são considerados análogos a escravidão. Isso é, quando os funcionários não recebem todos os seus direitos, inclusive sem acesso a salário.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
No dia 8 de outubro, o trabalho de fiscalização do Ministério do Trabalho resultou no resgate de 130 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A operação foi conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na ocasião, os policiais foram até uma fazenda onde há colheita de cebolas. A instalação fica na na cidade de Jeriquara, a 40 km do município de Franca, no interior de São Paulo. Ao chegar até o local, a polícia e o MPT comprovaram que se tratava de um caso análogo a escravidão.
Dos 130 funcionários que foram resgatados, três eram adolescentes com idades entre 15 e 17 anos. Ou seja, a operação ainda encontrou provas de exploração do trabalho infantil. A legislação brasileira proíbe que jovens com menos de 18 anos realizem trabalho rural.
O que caracteriza um trabalho como análogo a escravidão?
Para que as condições de trabalho sejam semelhantes a um caso de escravidão, é preciso que os direitos básicos do trabalhador não estejam sendo respeitados.
De acordo com a agência do Governo Federal, a equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores sem acesso a:
- equipamentos de proteção individual;
- banheiros ou refeitórios;
- com jornadas que se estendia sob sol intenso;
- com intervalos irregulares para alimentação ou descanso;
- sem água potável adequada;
- a pouca água fornecida era consumida até o meio dia e, após esse horário, a empresa não disponibilizava reposição, deixando-os trabalhar por várias horas com sede;
- todos os 130 funcionários trabalhavam sem carteira de trabalho assinada.
“Encontramos trabalhadores com sede. Eles descansavam embaixo do ônibus que os transportavam, porque não tinha outro local apropriado. Os banheiros disponíveis não eram em números suficientes para todos e alguns deles faziam as necessidades fisiológicas em lugares inadequados”, disse a a auditora-fiscal do Trabalho Maria do Carmo de Mattos Pimentel à Agência Gov.
O que acontecerá com o dono da fazenda que explorava trabalhadores?
Ao encontrarem os trabalhadores naquelas condições, a fiscalização determinou que as atividades realizadas por eles fossem cessadas imediatamente. Ou seja, eles deveriam parar de trabalhar naquele instante.
Os empregadores, que são os donos da fazenda, se comprometeram a pagar as verbas rescisórias no valor de R$ 230 mil relativos a verbas trabalhistas (dias trabalhados até o resgate, 13º, aviso prévio e férias), e outros R$ 200 mil reais a título de dano moral coletivo.
Além disso, todos os 130 funcionários receberam uma guia para solicitação do seguro-desemprego. Pelo período de cinco meses eles terão acesso ao valor de 1 salário mínimo.
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