Apagão em SP: Lula aprova R$ 1 BILHÃO em crédito para os afetados na última semana

O apagão que aconteceu na cidade de São Paulo (SP) prejudicou milhares de empresas, principalmente as de pequeno porte. Diante disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 1 bilhão em crédito para esse público. 

crédito empresas
Apagão em SP: Lula aprova R$ 1 BILHÃO em crédito para os afetados na última semana
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

 

Durante a entrevista coletiva concedida aos jornalistas sobre o caso, o presidente Lula informou que o auxílio liberado será semelhante ao que o governo federal já havia liberado para as empresas do estado do Rio Grande do Sul. 

O governo vai liberar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que já foi aberto para auxiliar o Rio Grande do Sul, para avalizar empréstimos para 380 mil empresas afetadas pelo apagão na Grande São Paulo.

Funciona assim, o governo oferece esse montante como uma forma de facilitar que os empreendedores consigam o crédito no banco desejado. É como se dissesse para a instituição financeira “se ele não pagar, eu acordo com o seu prejuízo”. 

Quem vai conseguir o empréstimo pelo apagão em SP?

Um levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostrou que em quatro dias de apagão em SP, os prejuízos financeiros chegavam a R$ 1,65 bilhão. 

Diante disso, o governo federal decidiu facilitar a concessão de empréstimo para:

  • microempresários e empresários de pequeno porte que tiveram perdas materiais causadas pela falta de energia elétrica na cidade de São Paulo e Região Metropolitana;
  • o empréstimo deve ser solicitado pela linha do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O pedido de empréstimo deve ser feito em uma instituição bancária onde o empresário já tem conta corrente pessoa jurídica. 

Indenização para os consumidores de São Paulo

Além dos empreendedores, o ministro Fernando Haddad orientou que a população em geral, que tenha perdido produtos e eletrodomésticos por conta do apagão, recorra à concessionária Enel para pedir o ressarcimento. 

Quando um bem, em virtude do apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem“, disse o ministro da Fazenda à imprensa. 

O pedido de ressarcimento pode ser feito de duas maneiras:

  1. Solicitação administrativa, direto com a Enel;
  2. Solicitação judicial, montando um processo que será avaliado pela Justiça do país. 

Nos dois casos é preciso comprovar que as perdas foram geradas pelo apagão. 

 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com