Em busca de economizar dinheiro público, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu retomar a perícia médica presencial em alguns tipos de solicitação do auxílio-doença. Embora seja mais demorado, o processo pode garantir que o pagamento será destinado corretamente.
Hoje, independente do tipo de segurado ou da incapacidade adquirida, o trabalhador tem direito de pedir o Benefício por Incapacidade Temporária usando a perícia digital. Neste caso, o Atestmed lê o atestado digital, e a licença médica recomendada garante o pagamento.
Ao invés de passar por um perito pessoalmente, basta que o cidadão apresente o atestado que foi preenchido por outro profissional. Em suma, o perito do INSS vai avaliar as informações deste documento. Porém, podem haver fraudes ou irregularidades para favorecer o trabalhador.
Quem vai voltar a fazer perícia presencial no auxílio-doença?
A obrigação da perícia médica presencial voltará a ser uma exigência do INSS depois do Instituto perceber um aumento significativo na liberação do benefício pela perícia digital.
São dois tipos de doenças e dois tipos de segurados que passam a exigir perícia presencial automaticamente, assim que o pedido for confirmado:
DOENÇAS:
- doenças do sistema osteomuscular; e
- doenças do tecido conjuntivo (como dores nas costas e lesões em articulações).
Dados do MPS (Ministério da Previdência Social) enviados à Folha de S. Paulo mostram que as dorsalgias foram a condição campeã de concessões de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
SEGURADOS
- segurado em tempo de graça, quer dizer, que já não contribuí mais para o INSS, mas está no período de “carência”;
- contribuinte facultativo, que é aquele segurado que faz o pagamento por vontade própria, sem desconto no seu salário.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Agendamento da perícia médica no INSS
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o pedido pelo auxílio-doença continua sendo online. Além disso, o Atestmed permanece funcionando, e apenas os casos específicos em que a perícia presencial será obrigatória é que vai exigir esse agendamento.
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Clique em “Novo pedido”;
- Digite “Benefício por Incapacidade Temporária”;
- Agora, preencha toda a ficha cadastral;
- Anexe o atestado médico na ficha determinada;
- Aguarde a avaliação do perito.
É importante dizer que o Atesmed garante a licença médica de no máximo 180 dias.