Os trabalhadores com carteira assinada podem ser surpreendidos com uma nova proposta de lei que deve flexibilizar as regras para dar entrada na aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida pode influenciar na antecipação dos benefícios para alguns brasileiros. Entenda qual é a medida e quem pode solicitar.
A principal alteração é a redução da idade mínima para dar entrada na modalidade de aposentadoria especial, oferecida para os funcionários que trabalham em condições de risco ou de insalubridade. O Instituto reconhece o tempo de exposição como prejudicial à saúde, garantindo esse benefício.
A especialista Yasmin Souza comenta sobre a modalidade, confira.
Entenda a possível redução da idade mínima para aposentadoria do INSS
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A principal mudança proposta é a redução da idade mínima para a aposentadoria especial;
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Para se aposentar, o trabalhador precisa comprovar exposição a agentes nocivos à saúde por um longo período e cumprir outros requisitos específicos;
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Caso a nova legislação seja aprovada, a aposentadoria será oferecida de forma mais precoce para esses trabalhadores;
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Isso pode ser responsável uma redução de até 10 anos no tempo de espera.
Como solicitar a aposentadoria do INSS?
Imagem: FDR
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Entre no site ou app Meu INSS;
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Faça o login com os dados do Gov.br;
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Clique na opção “Novo Requerimento”;
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Digite “aposentadoria”;
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Confira se cumpre os requisitos mencionados;
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Preencha as informações e anexe os documentos;
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Envie o pedido.
Aposentadoria especial
O governo aprovou a aposentadoria especial aos 55 anos. A modalidade é voltada para trabalhadores que atuam em atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Os trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma previdenciária de 2019 podiam solicitar a aposentadoria especial a partir dos 55 anos, caso apresentassem um tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos.
Para os que já estavam no mercado de trabalho, existe a possibilidade de uma transição de pontuação mínima.
Veja quais profissões permitem dar entrada na aposentadoria com 15, 20 e 25 anos de contribuição.
Outras informações sobre o INSS e aposentadoria especial estão disponíveis aqui no FDR.
