O Ministério da Fazenda emitiu um alerta sobre o potencial de fraude no novo Vale-Gás, além de advertir sobre a possibilidade de despesas serem consideradas irregulares no novo modelo de Auxílio Gás apresentado pelo governo Lula ao Congresso. Apesar dessas preocupações, o ministro Fernando Haddad assinou o projeto, que também conta com o apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Embora o Ministério da Fazenda tenha optado por não comentar sobre as conclusões acerca do novo Vale-Gás, justificando que o projeto ainda está em tramitação, a reportagem também buscou declarações do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, mas não obteve resposta.
Atualmente, o novo Vale-Gás é financiado pelo Orçamento da União e está sujeito a um arcabouço fiscal que restringe as despesas do Governo Federal. Este benefício destina-se a transferências diretas para famílias de baixa renda, auxiliando na compra do gás de cozinha.
Contudo, o novo projeto sugere alterações nesse repasse, o que gerou críticas de especialistas por permitir gastos fora do Orçamento, contornando as regras fiscais estabelecidas.
Conheça as regras do novo Vale-Gás
A nova operação do Vale-Gás está focada em atender famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que possuem renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706. A ANP será responsável por credenciar as revendedoras que aderirem voluntariamente ao programa, garantindo a entrega dos botijões diretamente aos beneficiários.
A ANP também estabelecerá um preço máximo para a venda dos botijões. O projeto prevê um aumento significativo nos recursos destinados ao Vale-Gás, com a possibilidade de alcançar R$ 13,6 bilhões em 2026.
Em 2024, até agosto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já destinou mais de R$ 2,3 bilhões ao programa. Comparando 2022 e 2023, o investimento do governo no Vale-Gás cresceu 31,5%, refletindo a mudança no valor do benefício, que passou a cobrir 100% do custo de um botijão de 13 quilos.
