O INSS corta auxílio de R$ 1.412, medida anunciada pelo Governo Federal sob a liderança do presidente Lula. Esse corte afeta diretamente idosos acima de 60 anos que dependem desse benefício, parte de uma estratégia para reduzir despesas públicas.
Atualmente, o INSS gerencia mais de 25 programas de assistência, atendendo cerca de 40 milhões de brasileiros. Com um custo anual que se aproxima de R$ 1 trilhão, o governo visa conter gastos, revisando auxílios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A revisão, que inclui o corte do auxílio de R$ 1.412, faz parte de um esforço para economizar R$ 19,3 bilhões até 2025, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas. Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou a identificação de R$ 25,9 bilhões que poderão ser cortados do orçamento do próximo ano através de revisões em vários programas sociais, Carlos Lupi optou por não se comprometer com estimativas de economia específicas relacionadas ao corte do INSS.
Quais benefícios estão na mira dos cortes do INSS?
Com o anúncio de que o INSS corta auxílio de R$ 1.412, muitos beneficiários estão inseguros sobre quais auxílios podem ser afetados. Dentre os programas que estão sob avaliação, destacam-se:
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Auxílio-doença
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Aposentadoria por tempo de contribuição
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Aposentadoria por idade
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Pensões por morte
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Essa iniciativa do governo visa realizar uma reavaliação cuidadosa dos pagamentos, alguns dos quais não são revisados há anos, buscando garantir justiça nos benefícios concedidos.
Como acontece o corte no auxílio do INSS?
Identificação dos beneficiários:
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Prioriza beneficiários que estão há mais de dois anos sem verificação.
Convocação para perícia:
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Beneficiários são chamados para perícias médicas presenciais.
Análise da situação:
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Avaliação da continuidade da incapacidade temporária ou permanente durante a perícia.
Decisão:
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Benefício continua se a incapacidade for confirmada; caso contrário, é suspenso.
Benefício da Ação:
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Economia de recursos públicos ao eliminar pagamentos indevidos.
Desafios:
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Transparência: Processo deve ser claro para evitar desconfianças.
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Logística: Realização de 800 mil perícias exige grande mobilização.
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Resistência: Possível resistência dos beneficiários aumenta a carga administrativa.
O que fazer para manter o benefício durante o corte do INSS?
Com a decisão do INSS corta auxílio de R$ 1.412, é vital que os beneficiários sigam algumas orientações para evitar a suspensão dos seus benefícios. Entre as recomendações, destacam-se:
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Manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
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Comparecer às convocatórias para revisões e perícias médicas;
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Garantir que toda a documentação esteja em ordem e fornecer informações precisas;
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Evitar a acumulação do BPC com outros benefícios previdenciários;
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Estar atento aos critérios relacionados à renda familiar;
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Apresentar um relatório médico atualizado e manter consultas regulares.
É imprescindível que os segurados se preparem para essas revisões, pois esse é um momento decisivo para assegurar o acesso a benefícios que impactam diretamente a qualidade de vida dos idosos no Brasil.
Como evitar os cortes do INSS?
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Portaria Interministerial MDS/MPS 27: define novas regras para beneficiários do BPC.
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Idosos vinculados ao INSS: devem atualizar dados no Cadastro Único se não o fizeram nos últimos 48 meses.
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Convocação: beneficiários devem comparecer ao CRAS para regularização.
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Atualizações graduais: realizadas nos CRAS e postos do Cadastro Único, com exceção dos municípios do RS em calamidade pública.
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Registro biométrico: obrigatório a partir de 1º de setembro de 2024 para solicitantes do BPC ou responsáveis legais. Inclui cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral e CNH.
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Objetivo do registro biométrico: melhorar segurança e precisão na concessão do BPC.
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Verificação mensal do INSS: garantir conformidade com o critério de renda familiar e verificar a compatibilidade do benefício com outras fontes de renda.
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Renda adicional: avaliação de rendimento de atividades remuneradas para pessoas com deficiência.
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Conformidade com normas: assegurar que os beneficiários atendam às regras estabelecidas pela Lei nº 8.742, de 1993.
O que fazer se seu auxílio for cortado pelo INSS?
O pente-fino do INSS trouxe novas orientações para beneficiários do BPC. Se for necessário atualizar o cadastro para manter o benefício, o sistema indicará que você procure o CRAS local, que é responsável por gerenciar essas atualizações e a inclusão no CadÚnico.
Desde 1º de agosto, o INSS intensificou a comunicação com os beneficiários, enviando mensagens “push” pelo aplicativo “Meu INSS” para aqueles que ainda não estão no CadÚnico. Além disso, são feitas notificações por correio, SMS e até chamadas da central de atendimento para garantir que todos estejam informados.