O ministro da Previdência, Carlos Lupi, já anunciou que o governo pretende rever benefícios do INSS até o final deste ano. E os cortes já atingiram 45 mil benefícios. Como ainda vai ter muito corte pela frente, é importante conferir o que fazer para não perder o benefício.
Desde julho deste ano o Ministério da Previdência vem fazendo a revisão dos benefícios. A previsão é de que até o final deste ano centenas de benefícios sejam revistos e muitos serão cancelados. Para o próximo ano o pente-fino vai chegar a 1 milhão de benefícios.
A meta do governo federal é gerar uma economia de R$ 3 bilhões neste ano com esses cortes.
Quem passará pelo pente-fino do INSS 2024?
O próprio governo já sinalizou que todos os benefícios passarão pela revisão, mas de forma gradativa, ou seja, sendo revistos aos poucos. Incialmente o pente-fino atinge Inicialmente o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada, BPC.
Nos primeiros 45 dias de revisão desses dois benefícios 133 mil foram cancelados. Para 2025 o governo pretende reduzir ainda mais os gastos, cortando R$ 25,9 bilhões do orçamento da União, incluindo ações em outros ministérios.
O alvo principal é o Benefícios de Prestação Continuada, o BPC, que em 2022 teve um aumento significativo no número de beneficiados, fato que levantou suspeitas. A estimativa é de que só nesse benefício a economia seja de R$ 4,3 milhões.
De acordo com a especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR o governo lançou uma cartilha explicando a revisão do BPC.
Como dito antes, as aposentadorias ainda não entraram na revisão, mas eles devem sim ser revistas em breve.
O que fazer para não perder o benefício na revisão do INSS?
- Mantenha seus dados, incluindo os bancários, e documentos atualizados, isso inclui a documentação médica exigida em alguns benefícios.
- Evite atividades suspeitas que possam ser consideradas fraude, como uso de documentação falsa.
- Confira se a documentação está preenchida de forma correta, o segurado deve conferir, por exemplo, se o seu nome está inserido corretamente.
- Caso seja convocado, faça a prova de vida dentro do tempo determinado, confira os documentos que podem ser usados.
- Esteja ciente das regras de aposentadoria, especialmente daquela que você recebe.
- Consulte um advogado especializado em direito previdenciário em caso de problemas com seu benefício.
- É aposentado especial? Então, não retorne ao trabalho em atividades que possam comprometer a sua saúde.
- Compareça nas perícias médicas sempre que for necessário passar por uma.
É importante entender também a diferença entre o benefício suspenso e cancelado.
O benefício é suspenso quando há possibilidade de ele voltar a ser pago, por exemplo, quando há indicativo de fraude, o segurado pode apresentar sua defesa e conseguir reverter a situação.
Por outro lado, o benefício é cancelado quando o segurado falece ou quando ele recebe o benefício por incapacidade e retorna ao trabalho ou deixa de cumprir com as regras, por exemplo, um pensionista que completou 21 anos de idade.
O que fazer caso o benefício não seja depositado?
Após tentar sacar o benefício, se o valor não estiver disponível para retirada, é necessário consultar o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. Lá é possível conferir se os dados bancários estão corretos, a data de depósito, entre outras informações.
Se o pagamento estiver bloqueado, já tiver expirado ou estiver suspenso, é necessário acessar o serviço “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”.
Para mais informações entre em contato com a Central 135.