No Brasil, os trabalhadores que exercem atividades formais estão sujeitos a regras específicas de trabalho. Isso porque a categoria é amparada pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que garante uma série de direitos e benefícios para o grupo.
Entre as regras está uma delimitação do trabalho aos feriados e finais de semana. Caso o trabalhador precise realizar alguma atividade no período, ele deverá ser remunerado de forma especial durante a data.
Com isso, é preciso que os trabalhadores fiquem atentos para garantir os seus benefícios. Nesta semana, o feriado do dia 12 de outubro deverá representar uma mudança nas escalas de trabalho em diversas empresas brasileiras.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, apesar de cair em um dia de sábado, a data seguirá contando como um feriado nacional e conta com regras específicas de trabalho. Isso garante que os trabalhadores que realizarem atividades na data possam ser remunerados de forma diferente pelo serviço.
Confira as regras de pagamento para o trabalho neste feriado:
- A realização de atividades durante a data garante que o trabalhador conquiste uma remuneração em dobro;
- Outra possibilidade é de que o trabalhador realize a compensação do dia;
- Para tal ele deverá firmar um acordo com o empregador para a liberação para folga em dia útil;
- As regras são válidas para todos os brasileiros que possuem emprego formal registrado com carteira assinada;
- Recentemente, o Governo Federal começou a debater uma mudança para os trabalhos durante o feriado;
- A medida também deverá impactar as atividades exercidas durante o final de semana;
- No entanto, ainda não há previsão de efetivação das mudanças;
- Dessa forma, a orientação é de que os trabalhadores permaneçam atentos as eventuais atualizações referentes as regras para o trabalho nesse período.
Confira outras informações sobre as regras de trabalho aos domingos e feriados neste link.