Com o intuito de diminuir os gastos públicos o governo federal tem se dedicado a suspender benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com indicativo de fraudes. A ação é chamada popularmente de pente-fino, e está focada nos benefícios por incapacidade.
A expectativa é de que em 2025 R$ 25 bilhões sejam poupados por meio do pente-fino do INSS no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). E outros R$ 10 bilhões possam ser cortados ainda neste ano.
Para isso, quem apresentar algum indicativo de irregularidade está sendo convocado para avaliação do seu benefício. O salário fica suspenso nesse período, e o INSS dá um prazo para comprovação de que tem direito ao auxílio. Um tipo de contestação após o bloqueio.
Quem está sendo convocado para o pente-fino do INSS?
Embora a aposentadoria por invalidez seja um benefício por incapacidade, e exija uma nova perícia a cada dois anos a fim de acompanhar o estado de saúde do segurado, os seus titulares não estão na mira do governo.
Neste ano, o intuito é que passam pelo pente-fino do INSS apenas dois grupos que recebem o BPC ou o auxílio-doença. São eles:
- Quem recebe o auxílio-doença há mais de dois anos, e não passou por perícia médica nesse período;
- Quem recebe o BPC e está fora do Cadastro Único, ou não atualiza o Cadastro Único há mais de 48 meses (4 anos).
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O que fazer se for chamado pro pente-fino do INSS
A convocação para o pente-fino está sendo enviada pelo INSS por SMS, carta ou pelo extrato bancário.
Caso seja notificado será preciso que o titular do benefício tome algumas providências em um prazo de 45 a 90 dias. A mensagem vai informar o período em que o titular do benefício tem para apresentar provas de que tem direito ao salário.
- Se recebe o BPC: compareça até a unidade mais próxima do CRAS e leve documentos comprobatórios da doença para atualização do CadÚnico. Ou, faça a inscrição da família nesta plataforma;
- Se recebe o auxílio-doença: agende a perícia médica pelo Meu INSS.
O INSS reserva o direito de voltar a liberar o benefício em um período de 6 meses.
