O futuro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) está incerto. O Governo Federal sinalizou a intenção de por fim nessa modalidade e, em contrapartida, propôs mudanças significativas nas regras do empréstimo consignado. As novas medidas têm o objetivo de oferecer mais segurança aos trabalhadores e ao sistema financeiro.
envolve multa de 40%. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O objetivo do governo é oferecer aos trabalhadores uma alternativa mais segura e vantajosa ao saque-aniversário. Com as novas regras do consignado, os trabalhadores terão acesso a crédito com taxas de juros mais competitivas e poderão utilizar o FGTS como garantia, sem abrir mão do direito à multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.
O governo pretende flexibilizar as regras do empréstimo consignado, permitindo que os trabalhadores comprometam até 35% da sua renda bruta com essa modalidade de crédito. Além disso, a multa rescisória do FGTS poderá ser utilizada como garantia para esses empréstimos.
Se você é trabalhador e utiliza o saque-aniversário do FGTS, é importante ficar atento a essas mudanças. A extinção dessa modalidade pode impactar sua vida financeira, especialmente se você utiliza esse recurso para complementar a renda ou realizar algum tipo de investimento.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o saque-aniversário, confira. Entenda mais sobre o fim do saque-aniversário no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Quando o saque-aniversário chegará ao fim?
A data exata para o envio do projeto de lei ao Congresso ainda não foi definida, mas o governo trabalha com a possibilidade de que isso ocorra em novembro, após as eleições municipais.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que os trabalhadores que desejam aproveitar os benefícios do saque-aniversário antecipem a adesão ou a realização de novos saques. Isso porque, uma vez aprovada a nova legislação, o prazo para aderir ao programa ou realizar saques pode ser limitado.
É importante ressaltar que a adesão ao saque-aniversário é voluntária e o valor liberado anualmente varia de acordo com o saldo da conta do FGTS.
