Salário mínimo: aumento para R$ 1.844,40 promete alívio financeiro em 2024

Milhares de pessoas já podem começar a se preparar para receber um salário mínimo maior que o piso nacional. Isso acontece quando a categoria trabalhista não tem um valor mínimo definido, e passa a usar a referência salarial que é adotada pelo governo do estado

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Salário mínimo: aumento para R$ 1.844,40 promete alívio financeiro em 2024
(Foto: Jeane de Oliveira/fdr)

O salário mínimo de até R$ 1.844,40 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Isso significa que a partir do próximo ano, os catarinenses que usam o piso estadual como referência para o seu salário, receberão esta quantia na conta. 

Tudo porque, é obrigatório que os estados que definem um salário mínimo diferente do piso federal estabeleçam um valor que seja maior do que aquele adotado para o país. Logo, algumas categorias trabalhistas terão acesso a um benefício superior aos demais. 

Hoje, os estados que têm seu próprio salário mínimo são: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. É um número pequeno, considerando que existem 26 unidades federativas no país, e apenas 5 criaram um piso salarial diferente.

Mas é importante entender que outro ponto que vai influenciar no recebimento deste piso salarial diferenciado é a profissão que o cidadão exerce.

Há profissões que permitem receber o mesmo salário estabelecido por uma portaria federal. Ou seja, nem todos receberão R$ 1.844,40.

Novas faixas salariais do salário mínimo em Santa Catarina

De acordo com a aprovação dos deputados que compõem a Alesc, existem quatro faixas salariais com diferentes valores de salário mínimo para Santa Catarina

São quantias diferentes porque atendem a classes trabalhistas diferentes, e foram estabelecidos dessa forma:

  • Primeira Faixa: R$ 1.612,26 – Para trabalhadores dos setores da:
    • agricultura e pecuária;
    • indústrias extrativas e beneficiamento;
    • empresas de pesca e aquicultura;
    • empregados domésticos;
    • construção civil;
    • indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
    • estabelecimentos hípicos;
    • empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral (exceto motoristas).
  • Segunda Faixa: R$ 1.670,56 – Para trabalhadores dos setores da:
    • indústrias do vestuário;
    • calçados;
    • fiação;
    • tecelagem;
    • artefatos de couro;
    • papel, papelão;
    • cortiça e mobiliário;
    • distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas (bancas);
    • vendedores ambulantes de jornais e revistas;
    • administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
    • empresas de comunicações e telemarketing.
  • Terceira Faixa: R$ 1.769,14 – Para trabalhadores dos setores da:
    • indústrias químicas e farmacêuticas;
    • cinematográficas;
    • alimentação;
    • comércio em geral e empregados de agentes autônomos do comércio.
  • Quarta Faixa: R$ 1.844,40 – Para trabalhadores dos setores da:
    • indústrias metalúrgicas;
    • mecânicas;
    • material elétrico;
    • gráficas;
    • de vidros, cristais, espelhos, joalheria e lapidação de pedras preciosas;
    • cerâmica de louça e porcelana;
    • artefatos de borracha;
    • empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
    • edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
    • estabelecimentos de ensino, de cultura, de serviços de saúde e de processamento de dados;
    • motoristas do transporte em geral.

Os valores começam a valer a partir de 2025. 

Novo valor de salário mínimo nacional a partir de 2025

Nos últimos meses o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalhou com a proposta de pagar o salário mínimo de 2025 no valor de R$ 1.502.

No entanto, foi projetado um crescimento maior para a inflação oficial do país. Por isso o novo piso deve ser de:

  • R$ 1.509,00 de salário mínimo em 2025. 

Mesmo constando na LDO a nova quantia ainda é uma projeção, porque vai depender do resultado oficial da inflação deste ano para ser definida. 

O presidente Lula deve assinar um projeto de lei que será publicado em 1º de janeiro de 2025 constando o novo valor do piso salarial do país.

A partir disso, todas as remunerações deverão ser alteradas, mas é comum que para aqueles que trabalham com carteira assinada o pagamento atualizado comece em fevereiro

Como foi calculado o novo valor do salário mínimo?

Para chegar ao aumento de R$ 97 no valor do salário mínimo, comparado com a quantia atual, o governo federal usou os seguintes cálculos:

  • Estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses encerrados em novembro deste ano: 3,82% +
  • Resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de 2023: 2,91%. 

Como previsto, valor dá poder de ganho para os brasileiros porque fica acima da inflação do ano anterior.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com