Em um marco histórico para o setor energético brasileiro, o presidente Lula sancionou na última terça-feira (8) a Lei Combustível do Futuro. Essa nova legislação, que promete revolucionar a matriz energética do país, incentiva a produção e o uso de combustíveis sustentáveis, como o etanol e o biogás, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e contribuindo para a descarbonização da economia.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre leis, confira.
O que muda com a nova lei?
A Lei Combustível do Futuro traz diversas novidades, entre elas:
- Aumento da mistura de etanol na gasolina: a nova lei permite que a mistura de etanol na gasolina aumente de 27,5% para até 35%, fortalecendo o setor sucroalcooleiro e gerando novos investimentos;
- Criação de novos programas: a lei institui programas para incentivar a produção de combustíveis sustentáveis para a aviação, o diesel verde e o biometano, abrindo novas oportunidades para o setor de energia renovável;
- Captura e armazenamento de carbono: a lei também estabelece um marco regulatório para a captura e o armazenamento de carbono, uma tecnologia fundamental para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Benefícios para o Brasil
A nova lei trará diversos benefícios para o Brasil, como:
- Redução das emissões de gases do efeito estufa: a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis contribuirá para a redução das emissões de gases do efeito estufa e para o combate às mudanças climáticas;
- Geração de empregos e renda: a expansão do setor de biocombustíveis gerará novos empregos e impulsionará a economia, especialmente no setor agrícola;
- Maior segurança energética: a redução da dependência de combustíveis fósseis importados aumentará a segurança energética do país;
- Inovação tecnológica: a lei incentivará a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para a produção de biocombustíveis.