Novas regras para a CNH A: mudanças importantes para motoristas acima de 60

Você sabia que, com as novas regras para a CNH A, o Detran pode impedir a renovação da habilitação com EAR? Isso pode deixar alguns motoristas impossibilitados de exercer suas funções, tornando-se inapto para dirigir veículos de forma profissional.

Novas regras para a CNH A: mudanças importantes para motoristas acima de 60. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Essa restrição ocorre quando o condutor apresenta condições específicas que foram estabelecidas pelo órgão. Vale ressaltar que não há uma lei no Brasil que limite a idade máxima para conduzir, desde que o motorista seja considerado apto.

É nesse contexto que surgem as novas regras para a CNH A. O Detran analisa cuidadosamente a saúde do motorista, especialmente no caso de condutores mais velhos que buscam renovar a habilitação para atividades remuneradas.

Portanto, se o motorista apresentar determinadas condições de saúde, a renovação pode ser negada como uma medida de segurança, tanto para ele quanto para os demais usuários das vias. O processo de renovação agora requer uma avaliação médica mais abrangente, que inclui exames oftalmológicos e psicológicos, além de possíveis testes adicionais para verificar reflexos e coordenação motora.

Quais doenças impedem a renovação da CNH A?

Doenças neurológicas:

  • Alzheimer;

  • Parkinson;

  • Epilepsia.

Doenças cardíacas:

  • Insuficiência cardíaca;

  • Arritmias graves;

  • Infarto recente.

Distúrbios visuais:

  • Glaucoma avançado;

  • Catarata não tratada;

  • Perda significativa de visão.

Doenças mentais:

  • Esquizofrenia;

  • Transtorno bipolar;

  • Depressão severa.

Como assegurar a renovação da CNH A?

Para garantir a renovação da CNH, especialmente para os idosos, é essencial seguir as novas regras para a CNH A. Todo cidadão que deseja renovar sua habilitação deve prestar atenção em alguns cuidados importantes.

Em primeiro lugar, é fundamental cuidar da saúde de forma regular, realizando exames periódicos e tratando prontamente qualquer condição de saúde identificada. Além disso, escolher um médico de confiança que compreenda as exigências do Detran para renovação é um passo crucial.

Outra dica importante é se preparar para os testes médicos, realizando todos os exames solicitados com antecedência. Por fim, é necessário manter-se atualizado sobre as novas regras para a CNH A, ficando atento a quaisquer mudanças nas diretrizes de renovação da habilitação.

Quais são os novos prazos para renovação da CNH A?

O prazo de validade da CNH foi alterado em abril de 2021, para se adequar às novas demandas. Anteriormente, a validade da CNH era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e três anos para os com mais de 65 anos. As modificações no Código de Trânsito visam essa adaptação à realidade atual.

No entanto, essas regras mudaram consideravelmente:

  • Para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos.

  • Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos.

  • Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.

Como renovar a CNH A?

O processo de renovação da CNH é relativamente simples, mas envolve algumas etapas importantes:

  • Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;

  • Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha;

  • Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.

É importante notar que a renovação da CNH pode exigir exames médicos, e em alguns casos, exames toxicológicos. Em São Paulo (SP), por exemplo, a avaliação médica deve ser agendada no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e a taxa é paga diretamente ao médico responsável pelo exame.

Quais são as categorias de CNH válidas no Brasil?

Confira as cinco categorias válidas no Brasil, conforme estabelece o Artigo 143 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):

  • Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

  • Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista;

  • Categoria C – condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg;

  • Categoria D – condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

  • Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.