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Detran altera renovação da CNH A para idosos acima de 60; conheça as novas exigências

Por Laura Alvarenga
24 de outubro de 2024
Condutores se surpreendem com possibilidade de renovar a CNH sem sair de casa; veja o passo a passo

CNH (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

As recentes alterações na legislação para renovação da CNH A impactam especialmente os motoristas com mais de 60 anos, que agora podem enfrentar mais dificuldades, inclusive com a suspensão da habilitação. A nova regulamentação é mais rigorosa, afetando principalmente aqueles que buscam empréstimos com nome sujo e enfrentam problemas de saúde.

Detran altera renovação da CNH A para idosos acima de 60; conheça as novas exigências. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Essa mudança é particularmente dura para condutores da categoria da CNH A que têm complicações médicas. Isso ocorre porque a avaliação segue critérios mais rígidos, especialmente para quem possui o registro de Exerce Atividade Remunerada (EAR), gerando maiores restrições, inclusive na obtenção de empréstimos com nome sujo.

Novas regras de renovação da CNH A

A renovação da CNH A agora exige um conjunto rigoroso de avaliações que podem afetar motoristas, especialmente os mais velhos. Além dos exames tradicionais, como oftalmológicos e psicológicos, o médico pode solicitar testes adicionais, como reflexos e coordenação motora.

Outro ponto importante na renovação da CNH A é a possibilidade de que a nova habilitação tenha um prazo de validade menor em comparação com outros motoristas. Além disso, certas condições de saúde podem inviabilizar a renovação, complicando a situação para aqueles que dependem da condução.

Como funciona a renovação da CNH A para idosos?

A renovação para idosos com CNH exige exames médicos que avaliam a aptidão física e mental, incluindo avaliações psicológicas. Os resultados dos testes e os dados dos examinadores são registrados no RENACH, garantindo a verificação completa das condições do condutor.

Se forem detectados indícios de deficiência física ou mental que comprometam a capacidade de dirigir, o perito pode reduzir os prazos de renovação. Embora não haja limite de idade para conduzir, é importante que familiares observem sinais de dificuldades, como problemas de concentração, audição ou visão, e considerem uma avaliação médica para garantir a segurança do idoso ao volante.

Quais são os prazos de renovação da CNH A?

  • Até 49 anos: Renovação a cada 10 anos;

  • Entre 50 e 69 anos: Renovação a cada 5 anos;

  • Mais de 70 anos: Renovação a cada 3 anos;

  • CNH Provisória: Validade de 1 ano;

  • Acima de 70 anos: Possibilidade de avaliações complementares a critério do médico, como exames específicos ou cursos de atualização em direção veicular para quem tem mais de 70 anos;

  • Desconto na Renovação: 50% de desconto na taxa de renovação para idosos entre 50 e 70 anos.

Para evitar problemas com a CNH vencida, é importante iniciar a renovação antes do prazo final. Para isso, o motorista precisa agendar uma visita ao DETRAN para realizar os exames médicos e, no caso das categorias C, D ou E, também um teste toxicológico.

Depois de passar pelos exames e pagar as taxas necessárias, a CNH renovada pode ser retirada no local ou entregue em casa pelos Correios. Seguir essas regras da CNH ajuda a manter sua licença em dia e garante que você possa continuar dirigindo sem complicações.

Como fazer a renovação da CNH A?

O processo de renovação da CNH para idosos é relativamente simples, mas envolve algumas etapas importantes:

  • Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;

  • Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha;

  • Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.

É importante notar que a renovação da CNH pode exigir exames médicos, e em alguns casos, exames toxicológicos. Em São Paulo (SP), por exemplo, a avaliação médica deve ser agendada no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e a taxa é paga diretamente ao médico responsável pelo exame.

Quais são as categorias de CNH vigentes no Brasil?

Confira as cinco categorias válidas no Brasil, conforme estabelece o Artigo 143 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):

  • Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

  • Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista;

  • Categoria C – condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg;

  • Categoria D – condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

  • Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares.
Laura Alvarenga

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é uma jornalista apaixonada pela escrita, iniciou sua trajetória ainda como estagiária no setor de redação jornalística e publicitária. Após se formar em 2018, ela aprimorou suas habilidades no Jornal Gazeta do Triângulo, onde realizou o sonho de trabalhar em um jornal impresso, e depois no Jornal Contábil, onde mergulhou no fascinante mundo do SEO, redação e produção de vídeos. Desde 2021, Laura se dedica o portal FDR, especializada nas editorias de direitos, benefícios e renda. Além disso, como co-fundadora de uma agência de marketing digital e produção audiovisual, ela harmoniza seu talento jornalístico com sua visão inovadora, criando conteúdos que cativam e informam. Sua rede social é: @lauraalvarengads

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