O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está implementando uma nova etapa para a liberação do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A partir de agora, todos os novos pedidos para o benefício exigirão a coleta de dados biométricos. Essa medida, que tem o objetivo de garantir a segurança e a eficiência do processo, tem gerado algumas dúvidas entre os beneficiários.
A biometria consiste na identificação de um indivíduo por meio de características físicas únicas, como as impressões digitais, o reconhecimento facial ou a geometria da mão. No caso do INSS, a biometria será utilizada para confirmar a identidade do solicitante do BPC e evitar fraudes no sistema.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
aposentados de surpresa. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Quem precisa para fazer biometria?
A coleta de dados biométricos é obrigatória para todos os novos pedidos de BPC, incluindo idosos e pessoas com deficiência. A medida tem o objetivo de garantir que o benefício seja destinado apenas aos cidadãos que realmente têm direito.
Para realizar o cadastro biométrico, o solicitante deverá comparecer a uma agência do INSS ou a um posto de atendimento credenciado com documentos de identificação como RG, CPF, título de eleitor ou CNH.
No caso de crianças e adolescentes com até 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente para iniciar o processo. No entanto, o responsável legal também deverá realizar o cadastro biométrico.
Além disso, o INSS está concedendo um prazo de 120 dias para que os casos excepcionais, como idosos ou pessoas com deficiência que não podem realizar o cadastro biométrico, sejam regularizados.
Pente-fino no BPC
Além da nova exigência da biometria, o INSS está realizando um pente-fino nos benefícios já concedidos. O objetivo é identificar possíveis irregularidades e garantir que o BPC seja pago apenas para quem tem direito.
Podem ser afetados pelo pente-fino beneficiários que:
- Beneficiários que estão com o benefício do BPC há mais de 2 anos sem passar por nova perícia médica;
- Beneficiários que possuem inconsistências em seus dados cadastrais;
- Beneficiários que estão suspeitos de fraude.
