As novas regras do INSS, definidas pela Reforma da Previdência, mudaram o sistema de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social. Essa reforma prevê uma fase de transição até 2033, quando todas as mudanças estarão totalmente implementadas.
Até lá, as regras do INSS para quem se aposentar em 2024 ainda serão diferentes das que entrarão em vigor ao final desse período. As modificações no sistema de aposentadoria começaram em 2019 e seguirão de forma gradual.
Sancionada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro, a Reforma da Previdência estabelece um aumento progressivo na idade mínima para aposentadoria, conforme as novas regras do INSS.
Conheça as novas regras do INSS
Por idade mínima
Em 2024, as regras do INSS permitem que mulheres se aposentem aos 58 anos e 6 meses, enquanto os homens precisam ter 63 anos e 6 meses. Além disso, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição. Para as mulheres, são exigidos 30 anos de contribuições, e para os homens, 35 anos.
Esses critérios serão ajustados gradualmente até 2031, quando a idade mínima para as mulheres será de 62 anos, e até 2027 para os homens, que precisarão ter 65 anos. Trabalhadores rurais seguem regras diferentes: em 2024, as mulheres podem se aposentar aos 57 anos e os homens aos 60, desde que comprovem pelo menos 15 anos de trabalho no campo.
Sistema de pontos
O INSS implementou um sistema de pontos que combina idade e tempo de contribuição. Para se aposentar, as mulheres precisam alcançar 91 pontos, enquanto os homens devem atingir 101 pontos.
A cada ano de idade e de contribuição, somam-se pontos. Por exemplo, um homem com 60 anos de idade e 31 anos de contribuição já pode solicitar a aposentadoria em 2024. Esses critérios serão ajustados até 2033 para mulheres, que precisarão de 100 pontos, e até 2028 para homens, com um total de 105 pontos.
