No Brasil, os idosos com mais de 60 anos têm acesso a uma série de benefícios que tem o objetivo de facilitar sua vida cotidiana e promover uma melhor qualidade de vida. Entre esses benefícios, destacam-se as gratuidades e descontos oferecidos em diversos serviços, proporcionando uma significativa economia mensal para essa faixa etária.
serviço e economia mensal é gigante; confira . (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Aprovado em 2003, o Estatuto do Idoso garante uma série de direitos para pessoas com 60 anos ou mais, como:
- Atendimento prioritário: em serviços públicos e privados, como saúde, bancos e transportes;
- Proteção contra a violência: o Estatuto prevê punições para quem cometer crimes contra idosos, como violência física, psicológica e patrimonial;
- Acesso à justiça: idosos têm direito a tramitação prioritária em processos judiciais;
- Benefícios assistenciais: o BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo para idosos de baixa renda;
- Isenções e descontos: idosos têm direito a isenções e descontos em diversos serviços, como transporte público, impostos e ingressos para eventos culturais.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre os idosos, confira.
Gratuidade para idosos
Além dos direitos básicos, os idosos podem economizar bastante ao conhecer e utilizar os benefícios a que têm direito. Algumas das principais vantagens são:
- Isenção do Imposto de Renda: aposentados com 65 anos ou mais têm uma faixa extra de isenção do Imposto de Renda;
- Gratuidade em transportes: muitos municípios oferecem gratuidade em transportes públicos para idosos a partir de 65 anos;
- Descontos em eventos: idosos têm direito a descontos em cinemas, teatros, museus e outros eventos culturais;
- Planos de saúde: para contratos firmados após 2004, é proibido o reajuste por faixa etária a partir dos 60 anos.
Outros direitos importantes
Além dos benefícios mencionados, os idosos também têm direito a:
- Os filhos são obrigados a prestar alimentos aos pais idosos, caso necessitem;
- O Estatuto garante o direito dos idosos à participação em atividades culturais, esportivas e de lazer;
- Os idosos têm direito a um atendimento de saúde de qualidade, com prioridade em consultas e exames.
